Em cartilha, futuro governo alerta para risco de polêmicas

Brasília - Em seu primeiro documento oficial, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) fez um alerta para seus ministros sobre eventuais riscos de suas ações na administração pública, como polêmicas em nomeações, falta de coordenação e excesso de burocracia como obstáculo.

No capítulo “ações prioritárias”, a cartilha estabelece um cronograma para o início do mandato até os cem primeiros dias, com um passo a passo do que deve ser feito a cada período (10 dias, 30 dias, 60 dias). Para cada um dos 17 quadros apresentados, o gabinete de transição atenta para um risco específico.

No caso de nomeações de cargos-chave, o texto explica que há uma análise da vida pregressa do indicado, iniciada na Casa Civil, e uma avaliação da adequação à lei de conflito de interesses. A cartilha lembra, no entanto, que “o sistema de revisão não previne totalmente nomeações polêmicas que podem posteriormente ser questionadas e causar desgastes”.

Ao tratar de reuniões dos principais comissionados, ou seja, aqueles que não passaram por concurso, o gabinete de transição observa que os principais riscos são “a falta de coordenação e orientação da atuação” desses funcionários.

Em relação à governança de órgãos e ministérios, o futuro governo menciona a necessidade de “se conhecer os mecanismos internos que alimentam o processo decisório verificando possíveis gargalos na produção de evidências/dados para subsidiar as decisões”.

O risco, desta vez, advém do próprio sistema de governança, considerado “disfuncional, o que prejudica a qualidade das políticas produzidas”.