Belinati chega à metade da gestão e promete avanços
Prefeito critica postura da empresa que questiona licitação no transporte público, defende revisão na planta de valores e afirma que construirá “futuro melhor”
Em dois anos marcados por medidas fiscais duras e desgastes políticos à frente da prefeitura, Marcelo Belinati chega à metade do mandato com 30% de aprovação. Belinati, no entanto, mantém discurso otimista para 2019 e promete avanços. O primeiro prefeito eleito em primeiro turno na história de Londrina diz pagar preço alto por “arrumar a cidade”. Confira entrevista com balanço da primeira metade da gestão
Primeiro prefeito eleito em primeiro turno na história de Londrina (51,57% dos votos válidos), e também o primeiro mandatário nascido na cidade, Marcelo Belinati chega à metade do mandato com apenas 30% de aprovação - como mostrou a pesquisa Multicultural, feita em parceria com a FOLHA e Paiquerê AM no início de dezembro -, mas mantém o discurso otimista para 2019.
A primeira metade da gestão foi marcada por medidas fiscais duras e desgastes por conta da atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), que rendeu assunto até 20 de novembro do ano passado, quando foi sepultado pela Câmara Municipal o projeto de iniciativa popular que pretendia revogar o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A polêmica em torno do imposto marcou a maior crise da gestão Belinati, ainda no início de 2018, quando o Ministério Público Estadual chegou a mover ação por improbidade administrativa contra o prefeito por conta das distorções no IPTU do próprio condomínio onde ele mora. A Justiça não acatou. Os erros nos cálculos da PGV provocaram no começo do ano a troca no comando da secretaria municipal de Fazenda.
Outros temas dividiram opiniões como a restrição do benefício do transporte gratuito para estudantes (passe livre) e a lei do Executivo que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas.
Assuntos considerados prioritários ainda vão precisar de tempo para sair do papel como a reforma da previdência municipal pela Caapsml; a solução definitiva para a Sercomtel; e o futuro do transporte coletivo de Londrina com o fim do contrato com a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina) uma licitação classificada de “inédita” pelo prefeito.
Na entrevista a seguir, Marcelo Belinati avalia as ações adotadas no primeiro período do mandato como “necessárias” e vê com otimismo a segunda metade da sua gestão. “Nós vamos construir um futuro melhor.”
Qual balanço o senhor faz da atualização da planta de valores, os projetos de lei - como o que queria revogar o aumento do IPTU -, e toda polêmica que marcou 2018? O congelamento em 0,6% da alíquota atrapalha?
A gente previa isso já de início, reavaliar este escalonamento ano a ano da alíquota. Houve sugestão da sociedade civil e da própria Câmara, assim como o Profis (Programa de Recuperação Fiscal). Eu falei diversas vezes que não faria. Eu não sou dono da verdade, mas foi um pedido constante de contribuintes.
O senhor já disse à FOLHA que não se arrepende de na- da até agora. Então a planta de valores foi fundamental?
Não só ela. Se não fossem todas as medidas que estou fazendo como criar critérios para o passe livre, reforma administrativa, planta de valores e taxa de lixo, Londrina já teria entrado em colapso. Não tenho dúvida. Essa desatualização gerou inúmeras distorções por toda a cidade. É uma medida dura, porém correta, precisava ser feita. Tínhamos imóvel de luxo pagando menos que casa popular.
O Profis foi uma necessidade para sanar as contas?
Vai ser apenas para o ano que vem. Vamos fechar o ano no azul pela primeira vez em uma década. Ou seja, não estamos precisamos contar com receita extra como fizeram nos anos anteriores.
Qual o objetivo da licitação do transporte coletivo?
Apesar da empresa (Grande Londrina) prestar um bom serviço, nunca houve uma licitação correta. Sempre foi um monopólio. Era um contrato injusto com a sociedade porque a margem de lucro passa dos 20%. Eu, enquanto prefeito, tinha a prerrogativa de renovar esse contrato, mas preferimos acabar com o monopólio e diminuir a margem de lucro das empresas e corrigir incongruência no contrato.
Houve erro no planejamento em ao relação processo de licitação do transporte coletivo que foi suspenso pelo Tribunal de Contas?
O que me estranha é uma empresa dizer que é preciso de uma tarifa de R$ 4,60, dizer que não vai participar da licitação e essa mesma empresa entrou com processo protelatório, que só vai beneficiar uma parte do processo e vai ser um prejuízo muito claro com a população. Vamos tentar reverter essa situação na Justiça.
Mas o senhor não pondera que existiram erros nos cálculos do edital na tabela apresentada, como se queixa a TCGL?
Ao contrário, toda equipe técnica da Urbs (empresa de economia mista que controla o sistema de transporte público em Curitiba) veio aqui e saiu maravilhada. O único erro que existe é diminuir a margem de lucro das empresas. É essa que é a realidade. Vamos trabalhar com indicadores de qualidade. Margem de lucro de 0 a 6%. E hoje a margem de lucro é de mais de 20%. É imensurável e precisava ser corrigido. Determinados setores da sociedade têm que entender que o Brasil mudou. Eles vão continuar na margem de lucro, mas algo justo para Londrina.
Outro assunto polêmico é implementar a reforma da previdência municipal, mexendo no fundo da Caapsml. Como está o planejamento?
Nós fizemos dois projetos de lei que são frutos de um estudo de quase dois anos. São assuntos que sufocavam a cidade de Londrina que foram empurrados com a barriga, exatamente por serem polêmicos. Um deles é emergencial, o que mexe com a alíquota de contribuição do servidor de 11% a 14%. Isso vai trazer equilíbrio financeiro ao fundo.
Existe uma reforma administrativa em curso?
Existem muitas medidas pela frente. Queremos mudar a carga horária dos servidores de 6 para 8 horas, mas para os novos servidores. Estabelecer o teto do regime geral da previdência social e previdência complementar para quem desejar aposentar com mais de R$ 5,5 mil e criar um novo plano de previdência para os servidores que seja adequado à realidade atual do País. Quando assumi a prefeitura, a dívida com a Caapsml era de mais de R$ 2 bilhões. Temos que garantir a aposentadoria do servidor, mas também a sustentabilidade do sistema.
O senhor não teme um embate forte com a categoria?
Eu sou aberto ao diálogo. Se houver alguma outra proposta, tanto dos servidores quanto da Câmara, se for exequível nós podemos acatar. Mas nossa proposta é possível de se executar. Serão R$ 70 milhões de aporte ao fundo da previdência. O que precisamos é de uma solução, apesar de dura, irá garantir a aposentadoria do servidor.
O senhor acredita na viabilidade financeira da Sercomtel?
O maior exemplo de que a empresa é viável é essa proposta que o grupo minoritário fez (aporte de R$ 120 milhões como expansão de capital, o que tornaria a telefônica uma companhia privada). A Sercomtel é viável, é catalizadora do desenvolvimento econômico e farei todos os esforços para preservá-la em Londrina e concluir o processo de saneamento junto à Anatel. Hoje a Sercomtel está dando lucro. O antigo presidente da empresa chegou a dizer em campanha eleitoral que ela não chegaria viva em março de 2017. Neste ano foram investidos R$ 24 milhões em tecnologia, a Sercomtel está pagando os passivos e dando lucro, pouco, mas está dando lucro. Sobraram R$ 8 milhões.
Mas a privatização é um caminho?
Só vamos avaliar depois de concluir o saneamento financeiro. Acredito na Sercomtel como o grande diferencial para Londrina. Mas vamos analisar com calma os cenários possíveis. Se vamos continuar no modelo atual ou buscar parceiros na iniciativa privada. Sempre preservando a empresa na cidade.
Por ser médico e por ter frisado seu ofício na campanha na televisão, o senhor é muito cobrado pela questão da saúde. Quando as melhorias começam a ser sentidas para valer?
Já melhorou muito. Estamos fazendo a maior reestruturação da história de Londrina. Fizemos um processo de modernização. Estamos implantando o prontuário eletrônico e já chegaram mais de mil computadores que vão interligar todo sistema de saúde. Bom para o paciente e para os profissionais de saúde. Estamos reformando todas as 54 UBS (Unidades Básicas de Saúde) e o PAI (Pronto Atendimento Infantil) e a Maternidade Municipal, que vai duplicar sua capacidade. Quando assumimos a prefeitura tínhamos 3 unidades do SAMU, hoje temos 15.
E em relação à falta de médicos?
Estamos contratando novos profissionais. Havia unidades de saúde sem médicos. Estamos fazendo mutirões de cirurgias. Agora vamos lançar o programa de cirurgia ginecológica. Será uma reestruturação completa da saúde pública.
Como avalia a relação com o Legislativo?
Sempre foi uma relação institucional, de respeito e republicana. São poderes independentes, mas que precisam trabalhar pelo bem comum da cidade.
Os vereadores criticam, principalmente, a falta de política de desenvolvimento econômico. Qual a resposta do Executivo?
Uma coisa é o discurso, outra é o fato concreto. Somos uma das poucas cidades do Brasil com saldo positivo de empregos. Não estamos estagnados, estamos atraindo grandes indústrias para a cidade, estamos reformando a lei de incentivo à industrialização. Em 2018 já passaram de 16 mil alvarás de novas empresas emitidos pela prefeitura. Isso mostra claramente a recuperação da economia.
Outra aposta da sua gestão é o Condomínio Industrial. Quando vai sair do papel?
O projeto está quase concluído. O processo deve ir para licitação da infraestrutura agora no início de 2019. E a gente tem atraído empresas de menor porte, procurando dar incentivo. E principalmente desburocratizar. É um caminho longo, com emaranhado de leis e decretos, que acabou de criar um monstro burocrático na cidade. Tem uma equipe permanente de trabalho. Temos que nos basear em indicadores, porque o discurso político é fácil. Londrina está vivendo o melhor momento dela dos últimos 20 anos. E o londrinense vai se aperceber disso.
O senhor fala com otimismo, mas não é o que mostram as pesquisas e o sentimento de muitos londrinenses.
Meu maior desafio é resgatar esse orgulho. Como? Vamos mudar toda iluminação na cidade com luzes de led, colocar mais flores nos canteiros e praças, fazendo o asfalto que o cidadão nunca mais esperava em seu bairro, fazendo duplicações de via, viaduto, construindo seis super creches e colocando e reformando o posto de saúde. Isso vai resgatando o orgulho do cidadão e amor à cidade.
Sua gestão foi marcada até agora por assuntos polêmicos como passe livre e planta de valores. Como o senhor pretende ser lembrado nesses próximos dois anos?
Como o cara que arrumou a cidade. O cidadão londrinense pode ter certeza de que Londrina estava fora dos trilhos, era um trem desgovernado. Nós vamos construir um futuro melhor. Os outros prefeitos escolheram o populismo e a demagogia e a cidade sofreu muito. Precisava de alguém para fazer essas correções porque eram impopulares do ponto de vista político e eu tenho outro perfil. Paguei e vou pagar um preço caro para isso.
A reeleição está nos seus planos?
Eu não penso em política, penso em arrumar a cidade. E estamos arrumando, colocando nos trilhos.
Eu tinha a prerrogativa de renovar o contrato, mas preferimos acabar com o monopólio e diminuir a margem de lucro das empresas”