Reforma administrativa e PPPs devem ficar para fevereiro
Novo governo pretendia articular com Assembleia convocação extra em janeiro, para votar medidas, mas optou por prorrogar o prazo
Curitiba - Antes com pressa para aprovar medidas de reestruturação da nova administração, o governo Ratinho Junior (PSD) decidiu esperar o prazo regulamentar. Segundo o líder da situação na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná, Hussein Bakri (PSD), a ideia é fechar os projetos em janeiro, com calma, e enviá-los para análise dos 54 deputados estaduais em 1° de fevereiro, quando os eleitos assumem seus mandatos e retomam os trabalhos em plenário.
Dentre as mensagens a serem avaliadas estão a das PPPs (parcerias público-privadas), que passou em segundo turno em dezembro, ou seja, tem sua tramitação encaminhada, e as que extinguem e fundem secretarias. Ratinho diminuiu de 28 para 15 o número de pastas. A oficialização, contudo, depende do aval do Legislativo. Ele não deve ter problemas, uma vez que manterá maioria no Parlamento.
“Está decidido. O governo quer construir o projeto de reforma com mais tranquilidade. Vai fazer agora com a nova Assembleia, logo na primeira semana. Nós entendemos que existe um clima bom no sentido de construir. A reforma prevê a diminuição do tamanho da máquina. É uma matéria importante para todos e devemos ter apoio de todos. A visão do governo é essa. Uma semana não vai fazer diferença no planejamento”, afirmou Bakri.
UNIVERSIDADES
Tercílio Turini (PPS) também quer conversar com o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), para pedir a inclusão na pauta da análise do veto da ex-governadora Cida Borghetti (PP) à postergação da aplicação da lei nº 16.372/2009. Esta regra, em vigor, acaba com os cargos técnicos de administração hoje existentes nos serviços oferecidos pelas universidades estaduais do Paraná.
Conforme informações da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público), divulgadas pela FOLHA no mês passado, 467 cargos podem ser suprimidos em cinco universidades: UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro. A preocupação é que serviços como a Clínica Odontológica e o Hospital Veterinário sejam comprometidos. Duas outras instituições, a Uenp e a Unespar, já estão de acordo com as exigências da norma.
Bakri disse que, como essa quinta-feira foi o segundo dia de trabalho do novo Executivo, ainda não teve tempo de se inteirar sobre a questão. “Eles me apresentaram o que era mais urgente. Evidentemente há um prazo maior nesse projeto. Mas me comprometo a coletar informações e decidirmos o que fazer”. O deputado também se mostrou “muito animado” com a base de Ratinho, que pode ultrapassar 40 integrantes.
O líder contou que pediu aos secretários um esforço para que as mensagens sejam enviadas com antecedência aos parlamentares. Uma das dificuldades apontadas na AL é o “atropelo” para votar matérias vindas do Executivo, muitas com pedido de regime de urgência. “Queremos adotar um modelo que dê acesso aos deputados com mais tempo aos projetos, para que possam analisar, discutir e, quem sabe, dar sugestões”, comentou.