DER-PR avalia suspensão de atendimentos pela Econorte
Concessionária deixou de prestar serviços médicos e mecânicos em trechos de rodovias do Norte do Estado
ODER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) está analisando a decisão da concessionária Triunfo Econorte que suspendeu o socorro médico e mecânico na BR-153 - entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina - e na PR-090 - entre o entroncamento com a BR-369 até o acesso a Assaí. Os integrantes do governo estadual buscam de uma solução que evite prejuízos aos usuários. Os atendimentos foram interrompidos desde a zero hora desta quarta-feira (2).
Em nota enviada pela Econorte, a concessionária alega que a medida é uma consequência direta da decisão judicial que suspendeu a cobrança de pedágio na praça de Jacarezinho. As cancelas estão liberadas desde 23 de novembro. O diretor-presidente da concessionária, João Guilherme Moraes Braga, disse que os serviços faziam parte de aditivos firmados entre a concessionária e o governo do Estado. “Ambos trechos de rodovias foram incorporados à concessão a partir de Termo Aditivo formalmente celebrado em 2002. Frisa-se que, pela decisão judicial via liminar, de 23 de novembro de 2018, tais segmentos da BR-153 e PR090 não pertencem mais à concessão e, por esta razão, a Triunfo Econorte fica impossibilitada de atuar nesses locais”, explicou.
A Econorte comunicou ao DER que, por respeito ao usuário e devido à época de grande tráfego por causa das festas de fim de ano, não iria suspender os serviços de imediato e, por isso, continuou atuando até 2 de janeiro. A partir de quarta-feira, a prestação de serviços voltou ao governo, o que foi confirmado pela decisão da Justiça Federal no dia primeiro. O mesmo ocorre para as obras e serviços de manutenção que estavam sendo realizados nas duas rodovias.
Braga explicou ainda que a decisão judicial liminar suspendeu todos aditivos celebrados entre as partes ao longo dos mais de 20 anos de concessão. “As atividades da concessionária em todos os demais segmentos de rodovias da região seguem normalmente, dentro do escopo do contrato de concessão, mesmo com o impacto financeiro significativo na receita da concessionária determinada pela decisão judicial, com a suspensão da cobrança de pedágio em Jacarezinho e a redução da tarifa em quase 27% nas demais praças de pedágio”.
A Econorte ainda pretende retomar a cobrança do pedágio em Cambará. De acordo com o presidente, como a decisão judicial anula os termos aditivos, volta-se à configuração de rodovias e praças de pedágio vigentes até 2002, original da concessão, o que exige o retorno da cobrança desse pedágio. “A concessionária já realizou todos investimentos para retomar a cobrança em Cambará, o que poderia ter sido feito desde a decisão liminar de 23 de novembro”.
Sobre o reajuste que deveria ter sido aplicado a partir do dia 1º de dezembro, Braga esclareceu que a Econorte encaminhou as novas tarifas ao DER no dia 4 de dezembro, já com as adequações solicitadas pelo departamento, cumprindo rigorosamente o estabelecido na decisão judicial em relação ao reajuste das tarifas deste ano, lembrando que por contrato o poder concedente teria cinco dias úteis para aprovação. “A decisão foi baseada exclusivamente em delações ainda sob investigação, que também vêm sendo apuradas internamente pela companhia”, criticou Braga.
Diante do movimento intenso nas rodovias, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) orienta os motoristas a buscarem o auxílio das equipes por meio do telefone 191. “A suspensão dos atendimentos é uma questão que ainda está em discussão e esperamos que haja uma solução em breve. A PRF vai aos locais das ocorrências e os servidores estão orientados a prestar todo o auxílio necessário aos motoristas. Na medida do possível é possível acionar guincho ou serviço médico”, destacou o inspetor da Delegacia da PRF em Londrina, Pedro Faria. Em caso de acidentes com vítimas ou de necessidade de atendimento médico, os usuários podem acionar o Siate pelo número 193, ou o Samu pelo 192.
(Colaborou Isabela Fleischmann).