Mortes no campo ameaçam paz na Colômbia, diz relatório da ONU

São Paulo - A ONU (Organização das Nações Unidas ) divulgou esta semana um relatório sobre a situação da implementação do acordo de paz entre o Estado colombiano e a ex-guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), aprovado em novembro de 2016.

O documento refere-se ao período de observação realizado pela comissão da entidade entre os dias 26 de setembro e 26 de dezembro de 2018 - a entidade costuma publicar um novo relatório sobre a situação do país a cada três meses.

A principal preocupação revelada pelo documento é relacionada ao assassinato de líderes sociais. Desde a assinatura do tratado já foram mortos 222 pessoas que trabalham como “gestores da paz”, ajudando na integração de ex-guerrilheiros e comunidades no interior. Em 2019 já há mais uma vítima, Gilberto Valencia, assassinado no Departamento de Cauca, na quarta (2).

Desde que começou a gestão do atual presidente Iván Duque, há quatro meses, o número de ex-guerrilheiros mortos também aumentou, o que gerou revolta dentro do novo partido que substituiu a guerrilha, que hoje ocupa dez cadeiras no Congresso e que também se chama Farc (Força Alternativa Revolucionária do Comum).

Um dos pontos-chave do acordo é responsabilização é que o governo teria pela segurança dos ex-combatentes, uma vez que estes concordaram em andar desarmados, enquanto seus inimigos no campo (ex-paramilitares, narcotraficantes e guerrilhas menores) seguem armados. O documento registra 85 assassinatos de ex-guerrilheiros, com apenas 17 sendo investigados e três com condenações. Outro ponto preocupante, aponta o relatório, é a situação das áreas deixadas pelas Farc.

Segundo o o acordo de paz, o governo também se responsabilizaria em garantir a segurança da população local. Mas, em muitos casos, os moradores deixaram de ser vítima de extorsões e sequestros por parte das Farc, mas ficaram expostos a outros grupos guerrilheiros ou criminosos, que cometem os mesmos crimes. Os departamentos mais afetados são os de Caquetá, Cauca, Nariño, Antioquia e Norte de Santander.

Segundo o texto, assinado por António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, “o que mais preocupa na Colômbia hoje é a insegurança na região rural do país, onde líderes sociais e ex-guerrilheiros estão sendo atacados e o Estado, cuja presença é necessária, não chegou.”

Outro problema apontado pela ONU é a demora dos trabalhos da JEP ( Jurisdição Especial para a Paz), o tribunal especial responsável por reduzir penas de delitos graves em troca de informações sobre as ações e a localização de bens e armas da guerrilha.

Ainda que crimes de lesa humanidade (assassinatos, estupros, torturas) não sejam passíveis de terem o benefício, o tribunal especial atua de forma paralela à Justiça comum para garantir redução de penas em casos de outros delitos cometidos pela guerrilha e pelo Exército.