Não basta apenas cortar despesas
Com o orçamento fiscal do Estado contingenciado em 20% (cerca de R$ 8 bilhões), várias pastas, autarquias e instituições ligadas ao governo estadual começaram a quinta-feira (10) fazendo as contas. O bloqueio de despesas foi decretado pelo governador Ratinho Junior na segunda-feira (7). Paticamente todas as pastas serão afetadas, entre programas, projetos e investimentos em infraestrutura.
O Palácio Iguaçu garantiu que se trata de um retardamento de parte do programa de despesas e que a medida não suspende e cancela recursos previstos. Segundo o governo, trata-se de um procedimento formal de limitação de despesas, com o intuito de garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos. Garantiu ainda que o bloqueio não afetará despesas obrigatórias, como os salários, e serviços essenciais.
Porém, entre as áreas mais afetadas estão Educação, Saúde e Segurança. As universidades públicas estaduais estão entre as instituições atingidas pelo bloqueio. É preocupante quando o reitor da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Sérgio de Carvalho, vem a público para explicar que o contingenciamento atingiu todas as fontes de arrecadação da instituição a ponto de possibilitar o funcionamento da UEL e do Hospital Universitário por apenas nove meses. Também a área de segurança, já tão afetada pela falta de recursos e sucateamento dos equipamentos, terá dificuldades para se adequar.
A situação financeira é dramática em muitos Estados, fruto da crise financeira, corrupção, má gestão, déficits previdenciários, guerra fiscal, entre outros. Não parece ser o caso do Paraná, lembrando que a ex-governadora Cida Borguetti garantiu que o Estado possui uma das melhores situações econômicas e fiscais do País.
É importante levantar a realidade das contas e é comum que novos mandatários decretem o bloqueio de despesas ao assumir o cargo. Mas o contingenciamento no caso da União, Estados e municípios só terá efeito se os seus dirigentes fizerem a tarefa de casa e estancarem a corrupção e a má gestão. Cortar despesas sem um bom planejamento pode afetar o desenvolvimento. Crescer é o maior desafio.