‘Mais político do que financeiro’, define especialista sobre contingenciamento

Após a publicação nesta semana de um decreto assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD) que determina contingenciamento de 20% das despesas do Estado, gestores de instituições e universidades estaduais viram sua preocupação aumentar diante do novo “desafio” financeiro. O corte que, de acordo com o governo representa um adiamento na liberação dos recursos, impacta em R$ 124 milhões o orçamento da UEL (Universidade Estadual de Londrina) e HU hospital Universitário), de modo que poderia comprometer o funcionamento no último trimestre deste ano.

Para o professor Sidney Pereira do Nascimento, chefe do Departamento de Economia da UEL e coordenador do Grupo de Pesquisa em Eficiência da Gestão Pública (GPEGP), anunciar e realizar o contingenciamento desta forma pode não trazer o resultado esperado do ponto de vista técnico, mas “apenas no marketing político”.

Pereira pondera que cortes são comuns sempre ao início de uma nova gestão e até lembra suspensões de todos os pagamentos do Estado por 90 dias realizadas no início das gestões de Beto Richa (PSDB), em 2011, e de Roberto Requião (MDB), em 2003. Entretanto, é crítico com relação à decisão e aos efeitos que essas medidas podem gerar para o ano que vem.

“Nesse caso agora foi para dizer que o governo vai fechar o ano com corte de até 20%. Isso na prática não deve acontecer. Em alguns lugares se consegue reduzir, em outros não”, pondera.

“Esse é um sinal, mas também dá um sinal para o fornecedor de que ele corre o risco de não receber. A economia vive de expectativas, se a expectativa é de haver um risco, você emite ali o risco financeiro”, emenda.

Para o professor, um aumento nos preços dos produtos ofertados se daria por conta da saída de alguns fornecedores, o que acarretaria em perda de competitividade.

Além disso, Ratinho Junior já anunciou a fusão de secretarias e o congelamento do próprio salário e de secretários estaduais, que poderiam ser reajustados por conta do chamado “efeito cascata” ocasionado pela indexação do teto constitucional ao subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Questionado sobre quais medidas poderiam ter sido tomadas em primeiro lugar, Pereira cita uma reestruturação total dos procedimentos de trabalho.

“Quando eu digo sobre uma folha de papel que precisa de cinco carimbos, isso ainda existe. É extremamente desnecessário e custa muito caro. Quando se elimina isso você economiza dinheiro e estas pessoas poderiam ser realocadas num hospital onde faltam atendentes, por exemplo”, avalia.

Ainda em dezembro do ano passado a então governadora, Cida Borghetti (PP), afirmou ter passado aplicações do Banco do Brasil com R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 400 milhões de “folga” para o uso da nova gestão.

Para professor, reestruturação dos procedimentos de trabalho teria efeito prático maior