MEC exonera chefe do FNDE e 9 comissionados
São Paulo
- O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou nesta sexta-feira (11) o chefe do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. As exonerações ocorrem um dia após o ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para os livros didáticos. A pasta disse que abriria uma sindicância, que ainda não foi formalizada.
Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi ele quem assinou a retificação no edital publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro. Entre os exonerados estão duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.
Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo Ministério da Educação ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração da sindicância é preciso seguir um protocolo, estabelecer uma equipe que ficará a cargo da investigação. Eles defendem que o processo que teve início na quintafeira (10), com esclarecimentos de servidores foi conduzido de maneira informal.
Na quarta-feira (9), o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que, no dia 2 de janeiro, foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O ex-ministro da Educação e agora secretário da mesma pasta em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.
A publicação das alterações no Diário Oficial da União ocorreram após a posse do presidente Jair Bolsonaro e no mesmo dia da nomeação do novo ministro. Além disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta-feira, só depois das denúncias na imprensa, o ministério soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.
Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.