Justiça condena Lula a 12 anos de prisão por sítio em Atibaia

Ao sentenciar o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por conta das reformas no sítio de Atibaia, substituta diz que ele deu suporte ao esquema de corrupção na Petrobras

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT ) foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo do sítio de Atibaia (SP). Pena por corrupção e lavagem de dinheiro foi fixada pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Vara Federal do Paraná. Para Hardt, valores para custeio da reforma da propriedade vieram de empreiteiras beneficiadas em “ilícitos anteriores”. Esta é a segunda condenação do petista na Lava Jato.

Ajuíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, estipulou em R$ 86,4 milhões o valor mínimo a ser cobrado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais condenados por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi condenado nessa quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no caso em janeiro do passado ele havia sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.

“Necessário estimar o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes do crime, nos termos do art. 387, IV , do CPP (Código de Processo Penal)”. O maior valor se refere aos crimes de corrupção ativa e passiva, R$ 85 milhões. “Valor equivalente ao destinado para núcleo de sustentação da Diretoria de Serviços da Petrobrás nos contratos relacionados.”

“Todas as imputações realizadas no presente feito em relação ao delito de corrupção têm em comum a pessoa a quem seria imputada a condição de autora do delito de corrupção ativa - o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, sentenciou Hardt.

Ao sentenciar o ex-presidente, a juíza federal afirmou que o petista tinha o papel de “dar suporte à continuidade do esquema de corrupção havido na Petrobrás”, ainda que não tenha sido “comprovada sua participação específica em cada negociação realizada nessas contratações”.

Gabriela Hardt também afirmou que a família do petista “usufruiu do imóvel como se dona fosse”. “Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, anotou a juíza. A magistrada afirmou, no entanto, que a ação penal não “passa pela propriedade formal do sítio”.

A sentença da juíza federal Gabriela Hardt tem 360 páginas. Também foram condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista José Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclusão, o empresário Fernando Bittar (proprietário formal do sítio) a 3 anos de reclusão e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclusão.

A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses, Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos. Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o “capataz” das obras do sítio.

REFORMAS

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário Fernando Bittar, condenado a 3 anos de reclusão no processo do sítio de Atibaia, disse que a sentença da juíza Gabriela Hardt “é equilibrada”. “Vamos recorrer, mas a sentença mostra a disparidade entre a acusação e a realidade reconhecida por uma juíza que não é exatamente uma liberal, ao contrário, é reconhecida como uma juíza linha dura.”

A criminalista Daniella Meggiolaro, defensora de José Carlos Bumlai, disse que seu cliente recebeu com “imensa surpresa” a notícia de sua condenação e dela irá recorrer, “pois jamais contribuiu financeiramente com as reformas do sítio de Atibaia”. “A sentença é atécnica e não aponta a origem nem a ilicitude dos valores que seriam objeto da suposta lavagem. Além disso, a pena e o regime de cumprimento impostos a ele são totalmente desproporcionais.”

Gabriela Hardt também afirmou que a família do petista “usufruiu do imóvel como se dona fosse”