Ministros do STF discutem investidas contra Judiciário

Brasília -

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) participaram de um almoço de confraternização nesta quarta-feira (13) no qual discutiram possíveis investidas contra o Judiciário, como a PEC da Bengala, que voltou a ser aventada na Câmara dos Deputados, e a divulgação de uma apuração da Receita sobre o ministro Gilmar Mendes.

O almoço foi marcado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para celebrar o início do ano do Judiciário.

Segundo relatos de interlocutores, os magistrados demonstraram unidade em torno dos temas, considerados de interesse institucional, e observaram que as divergências existentes entre si se limitam ao campo do debate jurídico.

Conforme os relatos, houve unanimidade nas críticas à ideia de parlamentares da base do governo de revogar a PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo.

A manobra permitiria que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicasse quatro ministros para a corte, em vez de dois. Se a idade de aposentadoria baixar, deixarão o Supremo antes do fim do mandato de Bolsonaro os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Pelas regras atuais, só os dois primeiros devem se aposentar, em 2020 e 2021.

Os presentes ao almoço teriam criticado investigações desautorizadas sobre membros da corte. O caso mais recente envolveu o ministro Gilmar Mendes. No início da semana, vieram a público trechos de uma apuração interna da Receita que mencionava supostos indícios de crime, o que teria extrapolado a alçada do órgão.