Arrecadação será revertida em melhorias, diz prefeito
Arapongas - A empresa contratada pelo município para exploração do serviço em Arapongas foi a Palmas Estacionamento Rotativo Ltda., que venceu a disputa pela modalidade maior oferta. O valor proposto foi de R$ 1,8 milhão. A empresa depositou uma caução de R$ 301 mil na assinatura do contrato e o restante do valor será repassado em 60 prestações de R$ 25 mil. “O que a prefeitura arrecadar com o serviço também será investido na malha viária, sinalização e na melhoria das ruas onde tem o Pássaro Branco”, explicou o prefeito Sérgio Onofre.
Segundo o diretor executivo da Palmas Estacionamento Rotativo, Alexandre Kasper, a matriz da empresa fica na capital tocantinense, mas está sendo transferida para Brasília (DF). No documento que comprova a inscrição do seu CNPJ, com data de 20 de março de 2017, a empresa tem como nome fantasia Blue, o mesmo utilizado pela empresa Infosolo Informática S.A., contratada em 2014 para operar o serviço de estacionamento rotativo na capital tocantinense e que aparece no quadro de sócios da Palmas Estacionamento Rotativo Ltda..
Kasper explicou, no entanto, que a empresa é cindida da Infosolo, comprada por outro grupo de empresários, e que a Infosolo não faz mais parte da Palmas Estacionamento Rotativo.
Na capital do Tocantins, desde o início o serviço foi alvo de muita polêmica até que deixou de funcionar em
fevereiro de 2017, quando o MPC (Ministério Público de Contas) solicitou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Tocantins) a suspensão do contrato assinado com o município, no valor de R$ 94 milhões. O MPC entendeu que a empresa não cumpriu o que estava previsto e uma inspeção do TCE apontou diversas irregularidades no contrato, como a ineficiência da operacionalização do sistema integrado e automatizado de registro de presença do veículo na vaga de estacionamento, inconsistências nos relatórios de prestação de contas e cobrança do estacionamento em áreas não permitidas pela prefeitura. O caso está na Justiça.
O diretor executivo informou que nesta semana a empresa obteve autorização para voltar a operar em Palmas. “Voltamos a operar lá não mais como Infosolo e por isso saiu a liminar a nosso favor. Obtivemos uma liminar com bastante robustez. Não é mais uma liminar precária”, disse Kasper. A reportagem não conseguiu confirmar a informação.
Sérgio Onofre disse desconhecer os problemas enfrentados em Palmas e que está tranquilo em relação a isso. “Até agora, a empresa cumpriu todas as exigências Se não cumprirem, a gente rompe o contrato.”