Projetos vão na direção do corte de gastos

Os senadores paranaenses Flavio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Pode) estão na lista de 46 novos parlamentares que não tinham cadeira no Senado na última legislatura. Eles fazem parte da estatística de renovação de 87,03% na Casa, considerando as 54 vagas disputadas em outubro passado. Apenas oito dos 32 que tentavam a reeleição obtiveram êxito nas urnas.

Arns e Oriovisto chegaram a Brasília após derrotarem caciques políticos do Estado, como os ex-governadores Roberto Requião (MDB) e Beto Richa (PSDB). Neste início de mandato ambos começaram com discurso da eleição de quebrar o ciclo da “velha política” e de corte de privilégios.

Em entrevista à FOLHA, os parlamentares prometem exigir aplicação melhor dos recursos do Senado e trabalham pela reforma da Previdência (veja box).

Arns apresentou nesta semana um Projeto de Decreto

Oriovisto Guimarães pretende enviar projeto que evite o aumento de salário no funcionalismo quando o ente da federação não fizer superavit primário. “É uma medida que faria com que os 13 milhões de funcionários públicos do País ficassem policiando os governantes que tenham esse limite de gasto.”

Outro projeto do senador do Podemos é instituir que todo parlamentar que

Legislativo propondo a extinção do auxílio-mudança. “São distorções inaceitáveis”, diz, ao lembrar que a verba é concedida no início e no final de cada mandato parlamentar até para os reeleitos mesmo estando em Brasília. “O Congresso Nacional tem que ser referência em gestão dos recursos”. Ao todo, Câmara e Senado gastam cerca de R$ vier a assumir cargo no Executivo seja obrigado a renunciar à vaga no Legislativo. “No judiciário já é assim. O juiz Sergio Moro teve que pedir a exoneração da Justiça Federal para assumir o ministério. Precisamos dessa independência dos poderes. Precisamos de uma administração mais clara, distante de interferência política,” defende Oriovisto.

Além da extinção do auxílio-mudança, nesta semana Flavio Arns apresentou na Comissão Mista do Congresso Nacional 14 propostas de emendas para a MP (Medida Provisória) da reforma administrativa que reduziu ministérios.

40 milhões com o “penduricalho”. Arns informou ainda que irá sugerir ao novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que seja formado um grupo de trabalho para redução de outros custos na Casa. “Precisamos de estruturas mais enxutas nos órgãos públicos.”

Senador mais rico entre os eleitos, Oriovisto Guimarães Uma das propostas apresentadas por Arns trata de questões relativas aos povos indígenas e de populações remanescentes de quilombolas e sobre a Funai (Fundação Nacional do Índio). A sugestão é que assuntos relacionados a esses temas sejam devolvidos para o Ministério da Justiça. “É uma questão Constitucional”, afirma Arns. A sugestão inicial do governo previa que esses temas fossem direcionados ao Ministério da Agricultura. Outro ponto da emenda prevê que as ações de saúde dessas populações voltem a ser atendidas pela pasta do Ministério da Saúde.

foi um dos primeiros a recusar o auxílio-mudança. “Existe já na legislatura, Lasier Martins (Pode-RS) tem um projeto neste sentido. Embora legal, previsto na lei, eu considerei imoral, não ético esse benefício”, disse.

CONCILIAÇÃO

Os parlamentares deram apoio à vitória de Alcolumbre,