Um estímulo para a economia local
Com o objetivo de abrir espaço para os pequenos negócios, muitos municípios brasileiros têm criado programas próprios para incluir as microempresas nas licitações públicas. O Compra Londrina é um exemplo e no ano passado, dos R$ 300 milhões contratados pelas prefeitura em serviços e produtos, R$ 50 milhões ficaram com empresas da cidade. Segundo informações da Secretaria Municipal de Gestão Pública, o volume de fornecedores locais saltou de 16%, antes do programa, para 38%. Destes 38%, 16,5% são microempresas que participaram pela primeira vez do processo licitatório e saíram vencedoras.
Micro e pequenas empresas, assim como microempreendedores individuais, têm garantido em lei tratamento diferenciado nas compras públicas e muitos órgãos como o Sebrae e as próprias prefeituras buscam formas de informar os empresários sobre essa condição e também orientar os pequenos fornecedores sobre como participar de um processo licitatório. É importante lembrar que em alguns pregões, empresas de menor porte têm lotes exclusivos - onde só elas entram para competir. Em outros, microempresas locais têm preferência se empatar com empresas de fora.
Contratar fornecedores locais é apostar no desenvolvimento do próprio município e no fortalecimento das indústrias que estão mais próximas. Em Londrina, as empresas que nunca participaram de uma licitação contam com consultorias gratuitas agendadas, minicursos e orientações individuais e em grupo.
É um grande incentivo.
Muita gente deixa de participar de licitações por não acreditarem que o processo é transparente e justo ou por considerarem burocrático demais. Por isso, a importância de que mais fornecedores se candidatem, questionem e procurem conhecer os editais. Assim como é essencial que os órgãos públicos divulguem o cronograma de compras e tenham pessoas capacitadas para esclarecer dúvidas.
As prefeituras compram de tudo. Se uma parte do valor gasto ficar no próprio município, a economia local sai fortalecida, com geração de emprego e renda.