INVESTIGAÇÃO
Investigação mira uma suposta organização criminosa que usa ONGs e empresas de fachada para celebração de contratos que chegam a R$ 400 milhões com Sistema S e o Ministério do Turismo
Presidente da CNI é preso e liberado pela Justiça Federal em operação que investiga supostos desvios no Turismo e no Sistema S
Opresidente da CNI (Confedaração Nacional da Indústrias), Robson Braga de Andrade, que havia sido preso na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, foi solto no início da noite pela Justiça Federal em Pernambuco após audiência de custódia por vídeo-conferência.
Também foram postos em liberdade Ricardo Essinger (presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco), Francisco de Assis Benevides Gadelha (presidente da Federação das Indústrias da Paraíba), José Carlos Lyra de Andrade (presidente da Federação das Indústrias de Alagoas), Hebron Costa Cruz de Oliveira (presidente e advogado do Instituto Origami).
A investigação, que cumpriu 10 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão em seis estados, mais o Distrito Federal, mira uma suposta organização criminosa que usa ONGs e empresas de fachada para celebração de contratos que chegam a R$ 400 milhões com Sistema S e o Ministério do Turismo.
Do valor total dos contratos, R$ 398,5 milhões foram celebrados com o Sesi. O restante foi firmado com o Ministério do Turismo. Robson Andrade foi preso por ter liberado, via CNI, recursos para contratos suspeitos que estão em execução. A Polícia Federal comunicou que a CNI é a gestora do recurso e, por isso, Andrade é alvo.
O principal foco da operação Fantoche é a empresa pernambucana Aliança Comunicação e Cultura. O nome da operação foi inspirado nos eventos que, segunda as investigações, foram utilizados para viabilizar os desvios de recursos do Sistema S.
Entre os eventos realizados pela Aliança que estão sob suspeita estão o Festival Internacional de Teatro de Objetos e o festival Sesi Bonecos do Mundo, além do projeto Relix, voltado à educação ambiental.
De acordo com o inquérito, instaurado em 2014, o esquema para superfaturamento de contratos tinha origem em ONGs (organizações não governamentais) sediadas em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Brasília. As entidades, inicialmente, apresentavam projetos ao Sesi. Após avaliação, os recursos eram liberados. Em seguida, as ONGs contratavam a Aliança para execução dos eventos culturais.
O chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, informou que a Aliança obtinha facilidades para fechar os contratos. “Parte dos recursos que deveria ser aplicado integralmente nos projetos culturais era desviado para proveito próprio”, diz Madsen.
Ele explicou que o Sesi não é submetido às normativas da Lei de Licitação, mas que é preciso realizar uma tomada de preço com três empresas diferentes. “Eles simulavam uma licitação e, por isso, só uma parte pequena do recurso iria de fato para os projetos”, diz.
Em Pernambuco, o principal elo da Aliança com o Sesi era o Instituto Origami. A delegada da Polícia Federal Heloisa Albuquerque, à frente das investigações, explicou que, em alguns casos, empresas de fachada eram contratadas e executavam o serviço com valores superfaturados.
“Verificamos que havia uma retenção por parte das ONGs de um percentual quando a empresa principal era contratada”, disse.
Os contratos suspeitos realizados com o Ministério do Turismo eram para promoção de Pernambuco por meio de shows em estados do Sudeste, a exemplo de Minas Gerais.
Os donos da agência, os irmãos Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, foram alvos de mandado de prisão temporária.
Os envolvidos serão enquadrados na prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Além da Aliança, a Polícia Federal esteve nas sedes das empresas Alto Impact Entreterimento LTDA, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Ateliê Produções Artísticas e Somar Intermediação e Negócios LTDA.
“Nem todas as empresas onde fomos são inidôneas. Há algumas delas que realmente prestaram os serviços, mas fomos lá para ter mais informações sobre os contratos”, afirmou a delegada.
OUTRO LADO
Em nota, a CNI afirmou que “não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”.
Também em nota, a Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco) afirmou que “todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei.”
O Ministério do Turismo disse em nota que está à disposição para colaborar com a investigação. “A pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal.”
Por meio de nota, a Aliança comunicou que todos os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e entrega de todos os itens contratados.
O Instituto Origami declarou que é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica e que está colaborando com as autoridades.
O Ateliê Produções comunicou que tem 17 anos de atuação no mercado. “Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal”, diz a nota.
Do valor total dos contratos, R$ 398,5 milhões foram celebrados com o Sesi. O restante foi firmado com o Ministério do Turismo