Após nomeação de filha em Rolândia, juiz da Operação Patrocínio pede afastamento do processo contra o prefeito
Magistrado confirma suspeição cinco dias após MP emitir recomendação exigindo que ele se afastasse do caso
Ojuiz da Vara Criminal de Rolândia, Alberto José Ludovico, pediu afastamento do processo contra o prefeito do município, Luiz Francisconi Neto (PSDB), o Doutor Francisconi, e outras 18 pessoas denunciadas no âmbito da Operação Patrocínio. O magistrado confirmou sua suspeição do caso nessa segunda-feira (25), cinco dias após o promotor de Justiça, Renato de Lima Castro, emitir recomendação administrativa na qual exigia o impedimento dele de julgar o caso.
O promotor do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa) havia recomendado ao prefeito de Rolândia a exoneração de Caroline Naldi Ludovico do quadro da prefeitura na última quarta-feira (20). A filha do magistrado fora nomeada por Francisconi na segunda-feira (19), em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Ao assinar seu próprio impedimento, o juiz fez críticas à recomendação do promotor. Segundo Ludovico, o rito processual foi desrespeitado e a medida só poderia ter sido exigida pela Corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça). Ludovico classificou a atitude do promotor de “leviana” e “cruel”. “Atingiram não só a pessoa do juiz, mas a família desse magistrado de 35 anos de judiciário, sem nenhuma mácula”, escreveu. O juiz ainda alegou que a conduta do promotor - ao dar publicidade à imprensa do caso - teria associado o nome dele e da sua filha às diversas pessoas investigadas: “deixando transparecer aos menos avisados que estariam com eles comprometidos.”
PROMOTORIA
Ao emitir a recomendação, o promotor classificou de transnepotismo a nomeação da filha do juiz com a suposta troca de favores entre os poderes. Procurado pela FOLHA, Renato de Lima Castro informou que “o princípio da publicidade e transparência norteiam a atuação do Gepatria, independentemente das pessoas ou das funções por elas exercidas.” Segundo o promotor de Justiça, as recomendações são instrumentos previstos em lei “para, a um só tempo, delimitar o dolo de eventual ato de improbidade administrativa e evitar a propositura de ações respectivas.” Castro não quis rebater as demais acusações.
EXONERADO
O servidor Marcos Cesar Santucci, atual secretário municipal de Serviços Públicos de Rolândia, foi nomeado interinamente para acumular a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Isso porque Odivaldo Moreno Alves pediu exoneração no fim da semana passada. O pedido de exoneração dele estava no mesmo documento do Gepatria que constava a saída da filha do juiz. Odivaldo Alves é tio do vereador Irineu de Paula (PSDB), um dos quatro parlamentares que se abstiveram de votar pela cassação do mandato de Francisconi na Câmara Municipal de Rolândia. Segundo a assessoria de imprensa de Rolândia, Caroline Ludovico também pediu exoneração após a polêmica.
PATROCÍNIO
O prefeito de Rolândia tem negado as acusações de que foi alvo. Afastado do cargo por cinco meses, Francisconi retomou a função há uma semana, após decisão do desembargador do TJ, Luís Carlos Xavier. O processo corre em primeira instância. As audiências de instrução já foram marcadas pelo então juiz do caso para 19 de março. O TJ deverá designar um juiz substituto para assumir o processo criminal da Patrocínio.