Previdência, quem vai pagar o pa(c)to?

A preocupação com “aposentadoria” só começou a surgir quando o homem primitivo foi deixando de ser nômade. Os mais velhos ou incapacitados eram simplesmente deixados para trás. E não havia nenhuma maldade nisso, era uma necessidade para se garantir a sobrevivência do grupo. Com o surgimento da agricultura, o homem começou a criar raízes e percebeu que as pessoas ficavam velhas e que precisavam de algum tipo de apoio. Foram surgindo as famílias e os mais jovens passaram a ter o compromisso de cuidar dos mais velhos. A partir daí a sociedade foi mudando e a preocupação social foi se tornando cada vez mais importante.

A Alemanha, já no século 19, foi pioneira em regulamentar alguns auxílios sociais, criando o conceito de que a seguridade social deveria ser bancada pelo trabalhador, pelo empregador e pelo Estado. No Brasil, na década de 60, quando as regras da seguridade começaram a se consolidar, a expectativa de vida após a fase produtiva era muito pequena, ou seja, um aposentado iria receber seu benefício por apenas alguns anos. Algumas décadas depois, ninguém iria imaginar que chegaríamos a uma expectativa de vida que ultrapassa os 75 anos. Hoje temos pessoas que se aposentaram com cerca de 50 anos de idade e que têm plena condição de viver até os 80. Ótimo que possamos viver mais e prolongar nossa vida com saúde e disposição. Só tem um probleminha, ninguém se preocupou ou se preparou para esta despesa. E não existe um único vilão nesta história.

O principal fator de desequilíbrio na previdência é, sem dúvida, o aumento na expectativa de vida. Outros fatores que impactaram no desequilíbrio foram o aumento nas aposentadorias especiais, ou seja, profissionais que se aposentam com 5 anos a menos de contribuição, o aumento significativo das mulheres no mercado de trabalho, a drástica redução na natalidade, a falta de preocupação dos gestores na hora de criar benefícios, sem se preocupar com o impacto na previdência, falhas na arrecadação e na gestão dos recursos etc. Enfim, temos muitos fatores que criaram esta crise, mas agora não adianta ficar chorando o leite derramado.

No Brasil temos uma previdência que é no formato de “pacto de gerações”, ou seja, quem está trabalhando “paga” os atuais benefícios. Isso quer dizer que, na prática, ninguém faz a sua própria reserva, o dinheiro da contribuição é gasto para pagar os que já estão aposentados. No ano 2000, o Fundo de Previdência da Prefeitura de Londrina contava com cerca de mil aposentados, hoje já passam de 4 mil. Londrina tem hoje cerca de 2,5 servidores ativos para cada aposentado, o que é insuficiente para cobrir as despesas; há 20 anos eram 5 ativos por cada aposentado. Alguns Estados têm um servidor ativo para cada aposentado. O nosso sistema de previdência está muito longe de ser justo ou perfeito e a situação vai se complicando a cada dia.

O tal pacto, infelizmente, está falido e só existem dois modos de resolver, reduzir despesas ou aumentar receitas. Como no Brasil respeitamos o direito adquirido, ou seja, não podemos reduzir ou extinguir benefícios que já foram concedidos, só sobrou a opção de postergar e reduzir as futuras despesas e aumentar as receitas, ou seja, quem ainda não se aposentou vai pagar mais, por mais tempo e receber menos, simples assim. A questão da previdência, seja no regime geral ou no público é de suma importância e toda a sociedade, de alguma forma, está envolvida no problema e precisa acompanhar de perto esta discussão. Quanto mais demoramos para enfrentar este desafio mais amargo terá que ser o remédio a ser prescrito. Acredito que a discussão sobre a reforma da previdência é importante e necessária, mesmo contendo alguns pontos injustos com as próximas gerações. Infelizmente, para este caso, não tem milagre, vamos ter que pagar mais este pato.

Londrina tem hoje cerca de 2,5 servidores ativos para cada aposentado, o que é insuficiente para cobrir as despesas; há 20 anos eram 5 ativos por cada aposentado

DENILSON VIEIRA NOVAES, servidor público municipal em Londrina e vice-presidente da Apeprev (Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios)