Superavit apresentado por Ratinho Jr. é menor que o anunciado por Cida
Em prestação de contas na AL, secretário de Fazenda fala em R$ 2,2 bi de sobra, contra R$ 5,1 bi afirmado pela ex-governadora no final de 2018
O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, apresentou nessa quarta-feira (27), em audiência pública na AL (Assembleia Legislativa), os resultados do terceiro quadrimestre de 2018. O número apontado da gestão Ratinho Junior (PSD) é de um superavit de R$ 2,2 bilhões em 2018. Entretanto, o valor é bem menor do que o anunciado pela equipe econômica da ex-governadora Cida Borguetti (PP). Segundo comunicado do PP, a antecessora deixou R$ 5,1 bilhões no caixa do tesouro estadual ao final de 2018.
Garcia Júnior informou que, descontados os restos a pagar e recursos de fundos com destino específico, somente R$ 192 milhões estão efetivamente livres e disponíveis em caixa. Já o governo Cida considera que 2018 fechou com cerca de R$ 491 milhões de recursos livres. Esse valor considera os R$ 192 milhões apresentados no relatório do novo governo, e mais os R$ 299 milhões de recursos livres nas Fontes 125 (venda de ações), com R$ 3 milhões, Fonte 148 (venda da folha), com R$ 34 milhões, e Fonte 300 (superavit de anos anteriores), com R$ 262 milhões, conforme o anexo 5 do relatório de gestão fiscal do período de janeiro a dezembro publicado no Portal da Transparência.
DEBATE
As lideranças da AL divergiram sobre os números apresentados pela Fazenda. O líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), se disse surpreso com a falta de R$ 5 bilhões em caixa anunciado pelo governo Cida. “O que foi apresentado são os R$ 190 milhões para aplicação livre, e os demais recursos, obviamente, comprometidos com o pagamento de 13º salário e do mês de janeiro, além de encargos que impactam a folha”, explicou o petista. Ele também manifestou preocupação com possíveis reajustes nas tarifas de água e luz, além da manutenção dos subsídios para o transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana.
Para o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo na AL, o valor de R$ 192 milhões em recursos livres dá ao Estado colocação favorável em relação à situação fiscal dos demais entes da Federação. “Evidentemente, haverá um esforço muito grande no sentido de diminuir as despesas e fazer frente a dois vetores importantes: a valorização do funcionalismo - que precisa da reposição da database - e a contratação de novos profissionais nas áreas da Segurança e da Saúde, por exemplo”, disse. Bakri também ressaltou a Reforma Administrativa do governo Ratinho Jr. Segundo ele, a medida dará a capacidade para investimento à gestão.
BALANÇO
Durante audiência pública, o secretário de Fazenda ressaltou que a situação do Paraná é confortável comparada a outros estados. “Mas ainda temos muito a fazer e a situação exige controle de gastos, análise de processos e de desempenho e busca de eficiência”, afirmou Garcia Júnior.
O secretário também confirmou que o contingenciamento determinado no início de janeiro pelo governador Ratinho Junior não afetará obras relevantes, cuja destinação orçamentária esteja prevista.
RECEITA
O balanço apresentado mostra que a receita tributária de 2018 apresentou uma queda real (já descontada a inflação) de -0,79% em 2018, chegando a R$ 32,2 bilhões contra
R$ 31,3 bilhões em 2017. As receitas correntes também tiveram uma queda real de 1,14%, passando de R$ 44,9
bilhões em 2017 para 45,9 bilhões em 2018. O Paraná teve um aumento de despesas correntes de 1,35% no período,
com valores nominais que passaram de R$ 41,5 bilhões em 2017 para R$ 42,1 bilhões em 2018.