Em Londrina, Fazenda vê ‘equilíbrio fiscal’
A Prefeitura de Londrina apresentou nessa quartafeira (27) o balanço das contas de 2018 em audiência pública na Câmara Municipal de Londrina. A análise do terceiro quadrimestre de 2018 apresenta um resultado orçamentário consolidado líquido na ordem de R$ 4,657 milhões. O secretário municipal de Fazenda, João Carlos Perez, mais uma vez disse que as medidas de austeridade foram responsáveis para o “equilíbrio das contas” no último ano. A mais importante foi a polêmica atualização na PGV (Planta Genéricas de Valares), que foi responsável por um aumento médio de 66% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2017 para 2018.
Segundo o secretário de Fazenda, o equilíbrio das contas é fundamental para garantir o pagamento de contrapartidas de obras que estão em andamento, como o viaduto da Avenida Dez de Dezembro. “O IPTU é uma fonte de renda importante para aplicação nessas áreas”. Além da revisão da PGV, Perez destacou outras ações implementadas. Dentre elas, a suspensão do pagamento das coordenadorias, maior rigor nas contratações, e um trabalho intenso no sentido de controlar as horas-extras. “Estamos numa situação confortável, nós honramos todos os compromissos graças à redução de despesas e intensificação da cobrança. O resultado disso é investimento em políticas públicas.”
No balanço de 2018, Londrina encerrou o ano com 44,32% da receita corrente líquida comprometida com pagamento da folha dos mais de 10 mil servidores. Ou seja, está com margem de segurança em relação ao limite de 48,60%, definido como alerta do TC (Tribunal de Contas). O município também demonstrou que atende os gastos com saúde (28,33%) e educação (28,52%), superando os respectivos índices mínimos de 15% e 25%, conforme estabelece a Constituição Federal.
No balanço na Câmara, o secretário de Fazenda também mostrou números de 2019. Até agora, o valor negociado de IPTU foi de 67% do valor lançado. “Tivemos R$ 161 milhões de pagamento à vista e outros R$ 94 milhões de pagamento parcelado.” Segundo ele, em 2018 este patamar só foi atingido no mês de maio.