Governistas começam a negociar flexibilização de reforma da Previdência

Brasília -

Aliados do Palácio do Planalto no Congresso começaram a discutir a flexibilização da reforma da Previdência para tentar diminuir os focos de resistência à proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. O primeiro recuo em debate com a oposição trata da aposentadoria do trabalhador rural. O texto que chegou ao Legislativo prevê a criação de um valor mínimo de contribuição para os trabalhadores rurais que, atualmente, pagam contribuição ao INSS de acordo com a venda da produção.

De acordo com o projeto, que ainda precisa do aval do Congresso, este grupo precisará contribuir com R$ 600 por ano à Previdência. Esse valor poderá ser alterado posteriormente por projeto de lei. A equipe econômica argumenta que a medida evitaria fraudes. A mudança em discussão é diminuir este valor para algo em torno de R$ 180 e R$ 200. Por outro lado, seria estabelecida uma cobrança de cerca de R$ 30 para trabalhadores rurais aposentados.

Deputada federal licenciada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acredita que o Congresso fará ajustes nos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência. Para ela, é possível que famílias, principalmente do Nordeste, não consigam contribuir para o INSS com o valor almejado inicialmente pelo governo. “Acho que é o Congresso é que tem de decidir”, afirmou.

O governo conta com a ajuda dos governadores na articulação política para que o Congresso aprove a reforma. No entanto, os trechos da PEC sobre a aposentadoria rural têm sido criticados por deputados e senadores da diversos estados, mesmo pelos parlamentares alinhados com Bolsonaro.

Na reforma, o governo propôs ainda que, para ter direito à aposentadoria, o trabalhador rural tenha que contribuir por 20 anos. Atualmente, esse prazo é de 15 anos. Além disso, a idade mínima para trabalhadoras do campo subiria de 55 anos para 60 anos - mesmo patamar dos homens.