STJ nega outro pedido de liberdade de João de Deus
Brasília -
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quinta-feira (28) um pedido de liberdade do médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro de 2018 após ter sido acusado de abuso sexual. O STJ já negou outros pedidos feitos por João de Deus, como em dezembro, quando a soltura também foi rejeitada, e em fevereiro, ocasião em que Cordeiro negou que o médium fosse para a prisão domiciliar.
No caso recentemente analisado, a defesa se voltava contra decisão do TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás) que negou uma liminar do habeas corpus, de acordo com a assessoria do STJ. Segundo o ministro relator, as regras jurídicas não permitem que um tribunal superior faça esse tipo de avaliação, uma vez que o mérito do pedido de liberdade ainda nem foi julgado pela instância inferior.
João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Em janeiro, a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia e colocou o médium no banco dos réus por violação sexual e estupro de vulnerável.
Ele está preso por conta de denúncias sobre os crimes terem surgido. A defesa nega os crimes e tenta obter a liberdade do acusado por meio de habeas corpus, que já foi negado em diferentes instâncias.
SUPREMO
Depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes se declarar impedido de atuar em processos que envolvam o médium João de Deus, foi a vez do ministro Luiz Fux deixar a relatoria de um pedido de soltura, alegando motivo de foro íntimo.
A defesa do médium apresentou uma reclamação ao Supremo em dezembro passado. O processo inicialmente foi distribuído para o ministro Gilmar, que se declarou impedido. Na terça (26), a reclamação passou para a relatoria de Fux.
No último dia 15, a defesa de João de Deus também pediu um habeas corpus ao STF, que, por ser relacionado à reclamação, também ficou sob relatoria de Fux. Nesta quinta (28), o ministro declarou impedimento.
Os dois processos tramitam em segredo de Justiça no STF. Caberá ao presidente da corte redistribuílos para um novo relator. Nesta sexta (1º), o decano, ministro Celso de Mello, assume a presidência interinamente durante o plantão de Carnaval - o presidente Dias Toffoli viajou para o exterior.(Com Folhapress)