Construir em Londrina, um grande desafio
Excesso de burocracia, falta de pessoal preparado e de clareza na legislação dificultam liberação de obras na cidade, reclama Sinduscon
Construir em Londrina já é muito difícil, mesmo sem as mudanças no Plano Diretor. Excesso de burocracia, falta de pessoal preparado e de clareza na legislação são alguns dos problemas citados pelos engenheiros e empresários. Eles dizem que, ao tomarem posse, os prefeitos prometem priorizar a melhoria do ambiente de negócio, mas alegam que isso não ocorre de fato.
De acordo com o presidente do Sinduscon Norte PR (Sindicato da Construção Civil), Rodrigo Zacarias, a atual administração se esforçou para mudar esse quadro, por meio do programa Agiliza Londrina. Mas ele conta que o coordenador desse trabalho, Roberto Alves Lima Junior, deixou a função para assumir a presidência do Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina). “O projeto estava andando bem, já tinham feito 10%, 15% do trabalho. Mas parou naquele momento com a saída do Roberto”, explica.
O Ippul foi criado para ser o órgão de planejamento da cidade, mas, na opinião de Zacarias, foi recebendo novas atribuições durante os anos, de modo que tornouse uma espécie de cartório. “Nem tem mais como planejar nada. O órgão nem deveria funcionar no prédio da Prefeitura”, ressalta.
CERTIDÃO
Entre os processos que Zacarias considera demorados na Prefeitura está o de renovação da certidão de matrícula no cartório de imóvel. Ela é exigida pela município a cada 60 dias, durante a fase de aprovação de projetos. “Se um processo de liberação demorar 61 dias, eu tenho de renovar a certidão por causa de apenas um dia. Tenho de ir ao cartório, pagar taxa, e voltar à Prefeitura”, conta.
O presidente do Sinduscon sustenta que a aprovação do projeto mais simples leva 120 dias em Londrina. “Em Cascavel, onde é todo digitalizado, são sete dias”, ressalta. Na visão de Zacarias, é preciso “repensar como as coisas são feitas na cidade”. “Hoje tudo tem de passar por autorização da prefeitura e checado pelo fiscal”, critica.
Para ele, o município deveria dar mais liberdade ao empreendedor. “Deixa o empresário construir como quiser. Depois, se for preciso, vai atrás multando quem estiver errado. Só não pode é travar o investimento”, declara.
O empresário Luis Carlos Moro Pires, da Quadra Construtora, é outro que reclama da burocracia. Ele conta que levou quatro meses para aprovar um projeto que não apresentava grande complexidade. “Existe uma norma da Anac (Agência Nacional de Avião Civil) que todos conhecem. Não tem mistério. A prefeitura não precisaria mandar o projeto para a Infraero para saber se está correto. Mas ela manda e isso leva a um atraso”, explica.
Um dos empreendimentos da construtora que, segundo o empresário, poderia ter começado no ano passado, só foi liberado agora. “Poderíamos estar gerando emprego e impostos desde o ano passado. A cidade inteira perde com isso.”
Pires também reclama dos cartórios da cidade, principalmente no registro de escritura. “Eles não se preocupam com o prazo, por qualquer motivo devolvem o processo para a gente. Temos reclamado, mas o problema não é resolvido”, conta.
DESESTÍMULO
Segundo o presidente do Sinduscon, a ZR3 - operação do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) que apura esquema de cobrança de propina para mudanças de zoneamento na cidade - deixou os servidores inseguros. Eles estariam com medo de assinar documentos e serem responsabilizados de alguma forma. Por isso, as licenças na Prefeitura estão demorando ainda mais. “Não estamos conseguindo aprovar loteamentos em Londrina. Tanto é que a Caixa só está financiando obras nas outras cidades da região”, alega.
Na opinião de Zacarias, falta ao prefeito Marcelo Belinati (PP) chamar a responsabilidade para si e autorizar os novos loteamentos. “Esse é o papel de um líder. Os servidores estão com medo de assinar”, afirma.
Ele reclama que a burocracia da Prefeitura sufoca o empresário. “Hoje, quem vende ‘ar’ na cidade é a prefeitura e as pessoas não estão conseguindo respirar por falta de fornecimento de ar”, ilustra.