Justiça bloqueia mais de R$ 1 mi em bens do prefeito de Rolândia

O juiz Marcos Rogério César Rocha, da Vara da Fazenda Pública, ordenou a indisponibilidade parcial de bens de quatro empresas e oito pessoas investigadas pelo Ministério Público na Operação Patrocínio, que apura um suposto recebimento de vantagens indevidas em troca de mudanças em contratos na Prefeitura de Rolândia. Dentre os alvos do bloqueio está o atual prefeito da cidade, Luiz Francisconi Neto, que teve mais de R$ 1,3 milhão impedidos pela Justiça. No âmbito criminal, a investigação do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) começou em setembro passado.

Somados, os valores barrados judicialmente ultrapassam R$ 14 milhões. A decisão é da última quarta-feira (13) e atende em partes a ação de improbidade administrativa apresentada em conjunto entre os promotores Renato de Lima Castro, Lucimara Salles Ferro, Leandro Antunes e Jorge Barreto da Costa, estes dois últimos representando o Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), que também participou da apuração da Patrocínio.

O MP pediu o afastamento de Francisconi como chefe do Executivo, a proibição dele de manter contato com outros investigados e a determinação de uso de tornozeleira eletrônica para os envolvidos, mas as solicitações foram indeferidas. Na petição, os promotores disseram que o prefeito, reconduzido à função em fevereiro por despacho do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), “está cooptando autoridades públicas que, no exercício de suas funções legislativas e judiciais, tem o dever de manter-se de forma imparcial em questões que influenciarão na manutenção do cargo ou liberdade do denunciado”.

Na visão do juiz Marcos Rocha, a afirmação de que Francisconi poderia “influenciar na coleta de provas e inviabilizar ou dificultar a tramitação” é “desprovida de suporte fático, e, ao menos por ora, mera ilação”. O promotor Renato de Lima Castro, coordenador do Gepatria, disse que irá recorrer do despacho de primeira instância. Ele considerou “imprescindível” o afastamento do prefeito para a “higidez do processo”.

O advogado Rodrigo Antunes, que defende a empresa Somopar, informou que “seus diretores não praticaram nenhuma ilegalidade, sendo que o imóvel IBC foi locado através de licitação púbica que foi realizada rigorosamente conforme a legislação própria. Isso será provado”.

À FOLHA o advogado Anderson Mariano, defesa de Francisconi, não quis comentar a decisão mas ratificou que o prefeito vai provar que é inocente no decorrer do processo. Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de outros denunciados.(Colaborou Vitor Struck)