A CIDADE FUTURA
Pasta registra problemas como atraso em edital para produção e compra de livros do ensino médio
É impossível escapar indiferente à leitura dos livros do escritor peruano Mario Vargas Llosa
Brasília -
Enquanto uma crise coloca em dúvida a permanência do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a pasta registra atrasos que preocupam os atores do sistema educacional. Um edital para produção e compra livros do ensino médio não vai ser publicado neste ano e os detalhes para avaliação federal dos alunos de 2019 continuam indefinidos. Também seguem sem resposta a continuidade de políticas em torno da Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos devem aprender) e de apoio a escolas de tempo integral. O MEC, por outro lado, faz os últimos ajustes para publicar uma portaria que vai reorganizar o sistema alfabetização.
As redes de ensino ainda não receberam orientações sobre como será o Saeb, avaliação que compõe o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Não está garantida a aplicação de uma prova de ciências (para alunos do 9º ano), como planejado no ano passado. Além de criar avaliação de ciências (hoje os alunos só respondem a questões de português e matemática), a gestão Michel Temer decidiu adiantar a avaliação da alfabetização, passada do 3º para o 2º ano do ensino fundamental. Mas, até agora, o tema não foi decidido.
“A gente não recebeu nenhuma informação oficial por parte do MEC com relação às avaliações. É uma questão que deixa inquietação nos gestores, que não sabem sobre qual matriz a avaliação ocorrerá”, diz Alessio Costa Lima, presidente da Undime (que agrega secretários municipais de Educação de todo o País). O Saeb costuma ocorrer em novembro. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que nega atrasos, deve publicar nova portaria sobre o Saeb, ainda sem data.
Já o edital do PNLD (Programa Nacional de Livros Didáticos) 2021, do ensino médio, era previsto para ser publicado em fevereiro, mas não sairá neste ano. A partir do documento, as editoras produziriam as obras em 2019 e os livros chegariam às escolas em 2021. Integrantes do mercado editorial informaram à reportagem, de modo reservado, que já não há mais tempo para esse cronograma.
É grande a expectativa com as regras do PNLD 2021 porque o edital faria a adequação dos livros à reforma do ensino médio (que flexibilizou a grade curricular) e à Base Curricular. Sem ele, a implementação fica suspensa. Secretarias estaduais de Educação aguardam, ainda, a definição de continuidade de apoio financeiro para a construção dos currículos do ensino médio à luz da Base. Em nota, o MEC diz que o edital está em discussão.
O atrasos se devem a embates ideológicos sobre os rumos das políticas. Integrantes do grupo mais ideológico dentro do MEC são contrários à Base Nacional. As disputas impedem uma posição clara do ministério com relação à continuidade de várias políticas. Vélez Rodriguez está no centro de uma crise depois que um processo de mudanças de cargos no MEC atingiu alunos do escritor Olavo de Carvalho, considerado ideólogo do governo Bolsonaro. Após pressão de olavistas, o ministro precisou se desfazer de auxiliares próximos.
Em sua última reunião, o Consed (órgão que reúne os secretários estaduais de Educação) decidiu entregar ao ministro um documento em defesa de programas prioritários. Entre os pontos, estão a continuidade do programa de fomento a escolas de tempo integral e maior transparência com relação a avaliações de larga escala.
“Estamos muito preocupados com a demora nas definições. Não temos clareza [sobre] o que o MEC vai propor”, diz a presidente do Consed, Cecilia Motta.
O MEC já tem definido a minuta do decreto que vai organizar uma Política Nacional de Alfabetização. O documento não irá impulsionar apenas um método específico de alfabetização e a previsão é de que as ações dependam de adesão voluntária das redes de ensino. A Secretaria de Alfabetização realizou reuniões com especialistas e recebeu representantes das secretarias. “[O objetivo é] estabelecer uma política de alfabetização eficaz, baseada em evidências científicas, ou seja, na ciência cognitiva da leitura, que foi a base para experiências bem-sucedidas em diversos países”, diz nota do MEC. A pasta não respondeu aos questionamentos da reportagem relacionados ao ensino médio, base e escolas de tempo integral.
Estamos muito preocupados com a demora nas definições”