Calendário da Previdência no Senado é adiado
Brasília - Após pressão da oposição, o calendário de votação da reforma da Previdência vai ser adiado em uma semana no plenário do Senado. Inicialmente, a previsão era realizar o primeiro turno de votação no dia 18 de setembro e o segundo em 2 de outubro. Um calendário chegou a ser entregue aos líderes partidários na reunião que fizeram na terça-feira (13), na presidência do Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia dito, após a reunião, que sua intenção era promulgar a PEC (proposta de emenda à Constituição) entre até 10 de outubro. “Se fizermos este calendário, a gente está com uma data de 8 a 10 de outubro para promulgarmos esta emenda constitucional”, disse Alcolumbre no início da semana.
No entanto, a oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL) disse não aceitar que segundas e sextas-feiras, quando geralmente não há sessões no Congresso, fossem consideradas na contabilidade dos prazos previstos regimentalmente. Com isso, a votação em primeiro turno ficou para 24 de setembro, enquanto o segundo turno será em 10 de outubro.
Técnicos do Senado dizem que estes prazos podem ser encurtados caso haja acordos para a chamada quebra de interstício, que, na prática, é a redução do intervalo entre uma votação e outra.
Além disso, como cabe ao presidente do Senado convocar a sessão do Congresso para promulgar uma PEC, nada impede que ele faça isso no mesmo dia do segundo turno de votação.
Nesta quinta-feira (15), a senadora Simone Tebet (MDBMS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comissão por onde começa a tramitação da reforma, divulgou o calendário de audiências públicas para discutir o assunto. Elas serão concentradas na próxima semana.
Inicialmente, as exposições de especialistas começariam na segunda-feira (19). Porém, como não é comum haver um grande número de senadores no primeiro dia útil da semana, ela marcou uma audiência sobre reforma tributária neste dia.
Os convidados do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma no Senado, irão à CCJ apenas na terça-feira (20) pela manhã. Um deles é o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que também irá à comissão ao final das audiências para elucidar dúvidas.
Na tarde de terça, irão representantes de bombeiros, policiais e guardas municipais.
Na quarta-feira (21), os convidados da oposição farão quatro painéis diferentes, o que deve alongar as exposições por todo o dia. Na quinta (22), haverá audiências pela manhã e à tarde.
Segundo Simone Tebet, Tasso Jereissati entregará seu relatório na sexta-feira (23), mas o texto só será lido na quarta-feira seguinte (28). Este intervalo servirá para que os senadores tomem conhecimento do parecer e o relator tenha tempo para fazer ajustes antes da leitura oficial.
A reforma da Previdência começou a tramitar no Senado nesta quarta-feira (14) com a aprovação de requerimentos de audiências públicas na CCJ.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prometeu destravar os projetos do pacto federativo em troca da aprovação da reforma da Previdência. Pelo acordo, começarão a tramitar quatro PECs e dois projetos de lei para irrigar caixas de estados e municípios.