Servidores programam ato em dia de votação de projeto das licenças
Curitiba - Servidores públicos estaduais devem realizar um ato nessa terça-feira (15), dia do professor e também data em que está prevista a segunda votação do projeto de lei complementar 9/2019, que extingue a licençaprêmio do funcionalismo. A concentração está prevista para 9 horas, em frente ao Palácio Iguaçu.
A expectativa é que, na sequência, os participantes, a maioria educadores, se encaminhem para a AL (Assembleia Legislativa) do Paraná e acompanhem a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), seguida da sessão plenária. A proposta passou em primeiro turno na semana passada, entretanto, recebeu 32 emendas, que devem ser analisadas nesta terça.
Segundo o líder do PT na Casa, Professor Lemos, os servidores estão indignados com a tramitação da matéria. “Há um retrocesso, direitos sendo retirados. O governo do Estado já negou a data-base. Desde 2016 é um direito negado. E agora esse projeto tira mais um direito adquirido”, afirma. Ele diz que a oposição defende a rejeição ao texto, no entanto, como é difícil, busca ao menos aprovar emendas que reduzam o “impacto negativo”.
“Eles [servidores] estão no direito deles. Espero que seja feito com muita paciência e muito respeito, como sempre aconteceu, que não se quebre nenhuma ponte de negociação. O que não pode é exagero de nenhuma parte. Eles fazerem o movimento é normal. Espero que prevaleça o respeito. Temos três anos e meio [de governo] pela frente”, opina o líder da situação, Husssein Bakri (PSD). De acordo com o parlamentar, o governo avançou bastante, ao aceitar três emendas modificativas ao projeto original. “Trabalhamos com a hipótese de ter a situação definida na CCJ e depois vem a plenário. Vamos passar o dia estudando. O fato concreto é que o substitutivo do Tiago Amaral (PSB) já deu uma boa amenizada”, conta.
Ainda na avaliação de Bakri, algumas reivindicações da bancada ligada à segurança pública também podem ser atendidas. “A PM (Polícia Militar), por exemplo, tem uma dinâmica própria. Eles não têm vale alimentação e vale transporte. Podem merecer um olhar diferenciado e discussão mais profunda”, adianta. O deputado Coronel Lee (PSL) informou que se reuniria com ele para apresentar sugestões nesse sentido.