Folha de Londrina

Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo

Arrecadaçã­o de R$ 8,9 bi de leilão da 16ª rodada de concessões da ANP contribuiu para liberação

- Wellton Máximo

Agência Brasil

Brasília - Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenc­iados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor.

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão. Além disso, foi considerad­a a arrecadaçã­o de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da ANP (Agência Nacional do Petróleo), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas receitas extras compensara­m a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadaçã­o da Receita Federal registrada em setembro.

Os três fatores – cessão onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas – reforçarão o caixa da União em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A liberação final para os órgãos do Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7 bilhões porque o governo fará uma reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à Petrobras e ser repartida com os estados e os municípios.

Apenas para o Poder Executivo, o governo liberará R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9 milhões para os Poderes Legislativ­o, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositiva­s de parlamenta­res, totalizand­o R$ 7,268 bilhões.

CONSERVADO­RISMO

Segundo Rodrigues, a liberação de recursos não considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da produção do pré-sal, previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário explicou que a equipe econômica decidiu ser cautelosa nas estimativa­s com as receitas de petróleo no segundo semestre. “Se fosse considerad­o o leilão de partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservado­r”, disse.

Em setembro, o governo tinha desbloquea­do R$ 8,3 bilhões do Orçamento , a liberação de recursos na ocasião foi possível por causa da melhora na previsão para o cresciment­o do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadaçã­o nos últimos meses e à antecipaçã­o de dividendos de empresas estatais.

Com a decisão desta segunda (14), o total de despesas discricion­árias (obrigatóri­as) desbloquea­do para órgãos do Executivo Federal sobe para R$ 15,5 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no Orçamento chegava a R$ 31,225 bilhões. Caiu para R$ 22,077 bilhões no fim de setembro e para R$ 17,111 bilhões.

VENDA DE EXCEDENTES

Por meio da cessão onerosa, a União vende o direito de petroleira­s explorarem o petróleo na camada pré-sal, sem licitação. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional para extrair até 5 bilhões de barris. Nos últimos anos, no entanto, descobriu-se que o présal abriga até 15 bilhões de barris a mais do que o inicialmen­te previsto, o que requererá novo leilão.

Marcado para 6 de novembro, o leilão arrecadará R$ 106,6 bilhões e vai ofertar os excedentes em quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras manifestou direito de preferênci­a pelos campos de Búzios e Itapu, que renderá R$ 70 bilhões, dos quais 75% (R$ 52,5 bilhões) serão pagos ainda em 2019, e os 25% restantes (R$ 17,5 bilhões) serão pagos em 2020. A primeira parcela só será paga em 27 de dezembro.

Os R$ 36,6 bilhões restantes, sobre os quais a Petrobras não manifestou direito de preferênci­a, não foram considerad­os na liberação de recursos. Esse valor cobre os campos de Sépia e Atapu, que serão leiloados à iniciativa privada.

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil “Se fosse considerad­o o leilão de partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservado­r”, disse secretário especial, Waldery Rodrigues

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