Maringá cria rotina para adiantar licenças para construção
Entre as medidas da prefeitura está uma força-tarefa de servidores, investimento em tecnologia e a realização de workshops para profissionais do setor
O município de Maringá (Noroeste) registou uma alta representativa na área de construção no ano passado. Segundo dados oficiais, a variação entre 2018 e 2019 foi de 53%, representada respectivamente pelas marcas de 746.551,36 e 1.148.415,32 metros quadrados. A expectativa é que o número ao menos se mantenha este ano. Parte desse avanço é esperado nas áreas chamadas como ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), selecionadas em diversas áreas da cidade para serem ocupadas por habitação social. Atualmente a lista de espera tem 7.500 cadastros, e o primeiro empreendimento, com 176 unidades, já está sendo encaminhado. “Há outros em processo de aprovação, além de 31 áreas que serão avaliadas em audiência pública no próximo mês”, explicou Bruna Barroca, secretária municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplan).
Parte fundamental do processo de construção civil, o processo de regularização e licenças foi alvo de importantes mudanças por parte da administração de Maringá. Segundo balanço da prefeitura, os técnicos responsáveis conseguiram um aumento de 60% nas análises em relação a 2018. Para isso foram necessários a criação de uma força-tarefa, contratação de novos técnicos e o investimento em tecnologia de certificação digital. O resultado foi 22.309 processos analisados. “Antes havia casos que eram analisados ao longo de 110 dias, agora conseguimos chegar ao prazo de 15 dias, mas gostaríamos de reduzir ainda mais. A melhora também se deve ao diálogo com as instituições relacionados do setor. Foi feito o entendimento da demanda da população e as necessidades da lei”, detalhou Barroca.
Outra medida que surtiu efeito e que deverá ser ampliada este ano é o da oferta de workshops para profissionais que atuam no setor. A correta adequação dos projetos é fundamental para a agilidade dos trâmites. “Uma das mudanças que ainda são necessárias é o ajuste dos prazos com as demais secretarias. Alguns processos são enviados para a Fazenda, que tem enormes demandas, mas esse é um processo já em curso”, adiantou a secretária. Segundo prefeitura de Maringá, a Seplan começou 2019 com uma demanda de 2,3 mil processos em janeiro, atendendo 1,3 mil. Problemas e burocracias foram identificados. Já em outubro o quadro era bem diferente. Foram apresentados 2.190 processos e analisados 2.704.0