Estado e União anunciam socorro a empresas com foco em empregos
Estado e União anunciaram medidas de ajuda a empresas; beneficiados não poderão demitir funcionários
Governo federal vai injetar R$ 40 bilhões para financiar o salário dos trabalhadores de pequenas e médias empresas. No Paraná, governo vai dispor de R$ 1 bilhão em linhas de créditos para microempreendedores individuais e empresas. Beneficiados não poderão demitir funcionários
Depois de muita especulação sobre as medidas econômicas que seriam tomadas em meio à crise do coronavírus, os governos federal e estadual anunciaram, nesta sexta-feira (27), seus planos para o enfrentamento aos impactos da pandemia. O Banco Central vai abrir linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas financiarem a folha de salários de seus funcionários por dois meses. Programa demandará R$ 40 bilhões e será custeado em maior parte pelo Tesouro Nacional. Já o governo estadual irá destinar R$ 1 bilhão em linhas de financiamento para empresas que mantiverem empregados seus funcionários durante o período de isolamento social.
De acordo com o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, o programa vai ser destinado exclusivamente para pequenas e médias empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano, e se destina só para financiamento de folha de pagamento. Segundo Campos Neto, o programa tem potencial para contemplar cerca de 2 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas. Do montante, R$ 17 bilhões serão financiados via recursos do Tesouro Nacional e o restante virá do próprio setor bancário.
O programa vai financiar até dois salários mínimos por empregado. Se a pessoa ganhar mais que isso, o crédito só vai contemplar o limite estabelecido, podendo a empresa complementar a remuneração. Toda empresa que aceitar não poderá demitir funcionários por dois meses. “O dinheiro vai direto para a folha de pagamento, a empresa fica só com a dívida”, disse.
“Estará em contrato [que não pode haver demissão por dois meses] e o dinheiro vai direto para o funcionário. Então, se ele for demitido, a empresa terá de arcar com os custos e não receberá o recurso”, completa.
PARANÁ
O valor de R$ 1 bilhão está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, maiores prazos para pagamentos financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas, e contingenciamento de recursos do orçamento. O governador Ratinho Junior disse que o objetivo primordial é a manutenção dos postos de trabalho. “Nosso pacote é de proteção e manutenção dos empregos. Ele foi construído para atender autônomos, e de micro até as grandes empresas”, ressaltou o governador.
Entre as medidas diretas estão a prorrogação por 90 dias do prazo para pagamento do ICMS para 207 mil empresas do Simples Nacional Paraná, aporte de R$ 5 milhões em garantias; renovação do prazo do programa de incentivos fiscais por doze meses e três linhas de crédito: de R$ 120 milhões para MEIS, R$ 160 milhões para pequenas e médias empresas e R$ 690 milhões para empresas maiores.
LONDRINA
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, afirmou que um dos grupos de trabalho de enfrentamento à pandemia do coronavírus é o grupo econômico, que está analisando as medidas a serem implementadas pela Prefeitura de forma emergencial. As medidas devem ser lançadas nos próximos dias.
As ações, segundo o prefeito, terão o objetivo de preservar as contas públicas e de fomentar a economia da cidade, criando um “colchão de proteção” para minimizar os impactos na economia londrinense. “Vamos na linha junto com governo federal, do estado, no sentido de dar o apoio e o amparo ao empresariado local para que a gente possa facilitar que eles adiram às medidas já implementadas pelo governo federal e pelo governo estadual, se somando ao que vamos implementar.”