Pandemia pode determinar o rumo da democracia no país

Constantes ataques ao Estado de Direito têm sido a tônica do presidente Bolsonaro na condução de seu governo no Brasil. Historicamente, a consolidação do regime democrático tem se mostrado um fenômeno que permeia momentos de intensidade com outros de retração, como se verifica no presente momento.

A projeção da atual crise no sistema de soberania popular não ocorre somente no Brasil. Diversos países do globo apresentam quadros econômicos semelhantes, pela retração de direitos humanos e acesso à recursos, bem como enfraquecimento da classe média, que permite o surgimento de lideranças antidemocráticas.

Por ora, o diagnóstico da pandemia contribui para a deterioração da classe média e, portanto, de maiores ataques ao regime vigente. Pois ao afetar a circulação econômica de riquezas, contribui para expor em maior grau a gravidade individual de informais e prestadores de serviço, o que afeta em maior escala os demais ramos que sustentam a classe média.

É nesta seara que a democracia no Brasil se vê no dilema, cujo residente notadamente desafeto da esquerda progressista e da globalização tenta impor cunho autoritário ao governo, incompatível com o regime constitucional republicano. Assim, se aproximando de líderes que utilizam do poder do Estado para atender demandas de seus apoiadores estagnados no percentual mínimo de sobrevivência política, o que indica dificuldade de negociação com os demais poderes.

A retórica, portanto, fica adstrita a compor conflitos com a sociedade civil, enquanto isso, negocia-se com eficácia a concessão de serviços públicos ou, ainda, a flexibilização de armas com intuito de desqualificar a violência. Urge a sociedade reverter o atual quadro e revigorar a democracia mesmo em tempos de pandemia e reverberar seus princípios mais robustos de poder para o povo.

Rogério do Nascimento Carvalho, advogado, pesquisador de conflitos armados, doutorando no Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP).