TJ determina: audiências de custódia por videoconferência já na segunda
A partir da próxima segunda-feira, todas as audiências de custódia serão realizadas por videoconferência. A decisão é do Tribunal de Justiça do Paraná, a fim de retomar os trabalhos, durante a pandemia, agilizando-os e procurando fazer economia para todos. Há o seguinte detalhe: será de toda a prisão em flagrante, e na sala onde o preso estiver, vai responder ao juiz as perguntas que lhe serão feitas. Segundo o advogado criminalista Antônio Carlos de Andrade Vianna, o preso também poderá ser conduzido para a central de detidos em flagrantes, que fica na Via Expressa, ao lado do Instituto de Criminalística. A audiência de custódia por vídeo facilitará a decisão se o preso ficará mesmo detido ou será solto, evitando gastos com ida ao Fórum, retorno do preso, pessoal da segurança necessário e gastos com veículos. Vianna disse que o TJ do Paraná autorizou também audiências cíveis, via videoconferência. Com isso, todos atuarão em home office. Não haverá pessoas no Fórum, nem juiz, nem promotor, nem advogados, nem testemunhas. A testemunha, lembrou ele, é do advogado e este profissional é quem deverá fazer com que a ela participe da conferência. Uma testemunha que residir em outro estado (em Presidente Prudente, SP, por exemplo), também será ouvida por videoconferência, como foi lançada pela Lava Jato, que criou esse sistema de audiências. O juiz federal da época, Sérgio Moro, fez isto várias vezes. Testemunha que não comparecer vai responder por desobediência judicial e, em alguns casos, por obstrução de justiça.