Para senadores do PR, reeleição de Alcolumbre é pauta inadequada
Presidente da Casa já se articula entre os pares e até no STF para buscar se manter no cargo por mais dois anos, apesar de impeditivo no próprio regimento do Senado
A eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidente do Senado, em fevereiro de 2019, pode ter fugido da memória de muitos, mas foi uma disputa digna de entrar nos anais da História brasileira. Num duelo de forças com Renan Calheiros (MDB-AL), o pleito contou com queixas no STF (Supremo Tribunal Federal), um rearranjo de forças entre novos nomes que compunham a Casa e até a cena mais lembrada – com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) sentada, de pirraça, com documentos no colo. A sucessão de Alcolumbre promete mais emoções.
O parlamentar, que tem sido o fiel da balança na relação entre governo e Congresso, vem sendo apontado não só como um apaziguador. Por trás da tentativa de se pintar como moderador, está, segundo aliados, o projeto do senador de se reeleger na presidência do Senado. Com isso, Alcolumbre tenta se fincar como a opção de Bolsonaro. A Constituição veda a reeleição na mesma legislatura, mas ele trabalha com três opções para alcançar seu objetivo.
Há, contudo, quem já esteja incomodado com as articulações do presidente na tentativa de angariar apoios para se manter no comando da Casa. Alas do PSD, PSDB e MDB lideram as insatisfações, uma vez que teriam nomes para colocar na disputa. Atualmente, os cálculos de aliados de Alcolumbre em torno de uma reeleição são otimistas. Eles apostam que o senador tenha entre 45 e 49 votos dos 81 senadores. Aos olhos do senador Flávio Arns (REDE-PR), a possibilidade não deveria ser nem aviltada. “Não acho adequada essa discussão no momento. O nosso foco no Senado tem que ser o controle da pandemia e o apoio para a recuperação econômica. A população em primeiro lugar”, afirmou à FOLHA.
Para o também representante do Paraná, Oriovisto Guimarães (PODE), a tentativa de reeleição é difícil se vista aos olhos do Regimento Interno do Senado, mas nada é impossível. “Não sei quais são os limites das manobras e onde se pode chegar com isso. Acredito que, se ele decidir por esse caminho, irá criar uma indisposição com muitos senadores”, afirmou. Guimarães lembra que Alcolumbre pode não ser uma unanimidade, mas teve acertos ao buscar o caminho da pacificação. O desagrado ficou para os que defendem pautas como a prisão após julgamento em segunda instância e a criação da Lava Toga, para investigar o
Judiciário. Temas que não andaram na atual gestão. “Eu gosto da ideia da renovação. Independentemente disso, acho que será uma eleição disputada porque nomes como dos senadores Antonio Anastasia (PSDMG) e Simone Tebet (MDBMS) têm muita força, ainda mais se resolverem se juntar. Formam uma chapa quase imbatível”, avaliou.
CHANCES
A mais segura das opções de Alcolumbre para tentar a reeleição, na avaliação de técnicos do Senado e aliados do presidente do Congresso, é a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que promova uma mudança na Carta para permitir a reeleição numa mesma legislatura. A alteração beneficiaria também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por isso, parlamentares avaliam que, dificilmente, a emenda seria aprovada.
A outra hipótese para o senador é mudar o regimento interno da Casa, o que é considerado juridicamente questionável. Uma terceira frente seria Alcolumbre tentar repetir o que fez Antônio Carlos Magalhães em 1999. O então senador conseguiu um parecer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para disputar a reeleição – o organismo interno atualmente não está funcionando por causa das sessões remotas provocadas pela pandemia. A disputa foi questionada, mas ACM conseguiu aval da Justiça para ficar à frente do Senado. Por isso, o sustentáculo no Supremo é fundamental para Alcolumbre, assim como o do governo, para dar força à sua articulação.
Em outra frente, ele busca a simpatia de ministros do STF que possivelmente teriam de analisar questionamentos ao dispositivo do qual Alcolumbre lançaria mão para conseguir se manter no cargo – o objetivo do senador é mostrar aos magistrados que ele é peça fundamental para manter o equilíbrio entre os Poderes. O apoio do STF pode ser determinante para Alcolumbre, já que caberá à corte julgar questionamentos à sua eventual tentativa de permanecer no comando do Senado.
(Com Folhapress)