Bolsonaro quer triplicar verba de publicidade oficial em 2021

Presidente quer reservar R$ 495,5 mi no Orçamento do próximo ano para propaganda institucional

Brasília

- Alvo de investigação, a verba do governo federal para publicidade oficial pode ser três vezes maior em 2021 do que neste ano.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer reservar R$ 495,5 milhões no Orçamento do próximo ano para comunicação institucional. Isso representa uma forte expansão frente às despesas previstas inicialmente para 2020 (R$ 124,5 milhões). Com a recriação do Ministério das Comunicações, gesto para agradar a uma ala do Congresso, o dinheiro para ações publicitárias do governo passou para as mãos de Fábio Faria, deputado do PSD que deixou a Câmara para assumir o cargo em junho.

Faria é ligado a partidos do centrão - grupo que se aproximou de Bolsonaro após a liberação de emendas e cargose é genro do empresário Silvio Santos, dono do SBT.

Além disso, Fabio Wajngarten foi deslocado para a secretaria-executiva do novo ministério com a tarefa de continuar cuidando da comunicação oficial da gestão Bolsonaro. Wajngarten era chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação), antes ligada ao Palácio do Planalto.

AUDITORIA

Em agosto, o TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu em auditoria que faltam critérios técnicos para a distribuição de verbas publicitárias a TVs abertas. Reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo mostraram uma mudança de padrão na destinação do dinheiro para as emissoras, inclusive revelando que Wajngarten é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, empresa que recebe dinheiro de TVs e de agências contratadas pela antiga Secom.

Ele, porém, nega que haja favorecimento às clientes de sua empresa ou conflito de interesses em sua atuação. O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo TCU em um processo específico.

Em abril, a juíza Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal em Brasília, negou liminar para afastar Wajngarten do cargo. O pedido havia sido feito pelo PSOL, alegando que a presença dele na Secom refletia “o predomínio de interesses privados sobre o interesse público”. A magistrada acolheu argumentos do secretário e afirmou não ver razões fáticas e jurídicas para suspender a nomeação.

Em 2019, o orçamento para publicidade oficial foi de aproximadamente R$ 230 milhões valor inferior ao que Bolsonaro deseja para o próximo ano.

A área de propaganda institucional foi alvo de uma nova polêmica recentemente. Dessa vez, relacionada a manobras para conseguir mais dinheiro.

Há um ano, quando apresentou o projeto de Orçamento de 2020, o governo previa R$ 124,5 milhões com esse tipo de despesa. Em discussão com o Congresso, no fim do ano passado, chegou a pedir um reforço de R$ 200 milhões, mas a solicitação foi rejeitada.