Campanhas à prefeitura terão teto de R$ 1,8 mi no primeiro turno
Valor se refere ao limite de gastos permitido para cada candidato à prefeito de Londrina. Em um eventual segundo turno, a despesa máxima cai para quase R$ 732 mil. Já os candidatos a vereador poderão gastar até R$ 113,9 mil
R$ 1.829,891,71. Esse é o limite exato de gastos permitido no primeiro turno para cada candidato na disputa para prefeito de Londrina. O valor tem como parâmetro o limite imposto nas eleições de 2016, atualizado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que no acumulado foi de 13,9% em quatro anos. Apesar do montante expressivo, a tendência é que os candidatos não gastem todo esse valor. Em 2016, todos os oito candidatos somados declararam ter gasto R$ 2,2 milhões, segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2012, os custos totais das campanhas com seis candidatos superaram os R$ 5,7 milhões.
Nas últimas eleições o segundo colocado em Londrina, Valter Orsi (PSDB), declarou gastos de R$ 854 mil, e o atual prefeito, Marcelo Belinati (PP), informou ter gasto R$ 698 mil, segundo dados apresentados pelos partidos. Aquela campanha foi a primeira com atuais regras eleitorais, com período mais curto de campanha (45 dias) e com financiamento por empresas vedado, ou seja, com concentração de recursos públicos repassados pelos fundos partidário e eleitoral.
Para a presidente do PT em Londrina, Giane Souza Silva, a campanha será mais barata pois não haverá necessidade de contratação de cabos eleitorais e de comitês por conta da pandemia. “Haverá muita pré e campanha virtual, o que reduz a estrutura física necessária.” Segundo ela, o partido sempre defendeu financiamento público para as campanhas pois impede que grupos poderosos financiem candidatos. “O fundo partidário equivale a 0,05% do orçamento da União. O recurso público, mesmo não sendo muito, se dividido permitirá que filiados dos movimentos sociais e populares possam participar. É preciso ainda aprimorar as regras, mas numa democracia representativa como a nossa é um bom começo. Lembrando que a prestação de contas ajuda os eleitores a acompanhar os gastos dos candidatos.”
Já o presidente do PP, Gustavo
Gomes Santos, partido do atual prefeito, não prevê uma redução em relação aos custos de campanha por conta da pandemia em relação a 2016. Na avaliação do líder partidário, como não haverá o corpo a corpo há necessidade de investimento em produção de vídeos e conteúdo digital para atingir o eleitorado. “A internet será fundamental. Você deixa de investir em uma modalidade, mas investe em outros canais. Os materiais de rádio e televisão são os que mais concentram recursos. Acredito que a qualidade dos programas precisa ser melhor até para suprir o contato pessoal em função dos encontros e reuniões, que não poderão ser realizados”
O pré-candidato Marcio Stamm e presidente local do Podemos antevê uma campanha mais barata em 2020 por conta do contexto da pandemia. Ele disse acreditar que esse seja um anseio do eleitorado. “Espero uma campanha limpa e barata, sendo que os recursos auferidos para sua manutenção têm que ficar restritos ao básico para fazermos a divulgação das propostas de cada um”.
OUTRAS REGRAS
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno. No caso de Londrina será de quase R$ 732 mil. Já para vereadores o teto de gasto é de R$ 113.945,58.
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço: locais de trabalho, horas trabalhadas, atividades executadas e da justificativa do preço contratado. Entram também nesse limite a confecção de material impresso; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha; e despesas com transporte ou deslocamento
“Haverá muita pré e campanha virtual, o que reduz a estrutura física necessária”
“Acredito que a qualidade dos programas precisa ser melhor até para suprir o contato pessoal”
de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; carros de som; comícios. Já showmícios, e a participação de artistas em lives estão proibidos.