Liminar libera retorno das aulas presenciais em escolas privadas
Decisão do Tribunal de Justiça que beneficiou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná contempla 83 escolas na região, 54 em Londrina. Desembargador diz que reabertura deve ser gradual e híbrida
O Sinepe/NPR (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná) obteve liminar no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que permite a reabertura de escolas particulares em Londrina e região. A decisão contempla 83 estabelecimentos filiados ao sindicato, sendo 54 em Londrina, incluindo instituições da educação infantil ao ensino superior.
De acordo com a vice-presidente do Sinepe/NPR, Maria Antônia Fantaussi, a grande maioria dos estabelecimentos está preparada para o retorno das aulas. “Desde abril, logo que as atividades ficaram suspensas, começamos a fazer um protocolo de segurança para a retomada. Cada escola tem seu próprio protocolo porque são estruturas diferentes e realidades diferentes”, explica.
Em comum, os estabelecimentos formalizaram normas que preveem o distanciamento, o uso de álcool gel, a possibilidade de escalonamento da aula presencial com revezamento entre os alunos e a continuidade das atividades on-line para as famílias que optarem pelo ensino remoto.
“É dar o direito de escolha para as famílias. É o momento do gestor ter um olhar para o todo: para a família, o professor e a comunidade. O mesmo cuidado que teremos com os alunos, teremos com os professores e teremos com a comunidade escolar. O professor que apresentar algum sintoma, poderá ficar em casa. Será uma readaptação”, completa.
Na decisão, o desembargador Marques Cury afirma que, “a priori, o auge da pandemia passou, sem que isso signifique, por evidente, que não existam mais riscos”. O magistrado cita ainda a autorização da prefeitura para a retomada de atividades não essenciais, como bares e restaurantes, e a reabertura das áreas de lazer.
“Se os profissionais das mais variadas áreas estão retomando suas atividades presenciais, com quem ficarão seus filhos nesse interregno?”, questiona Cury.
Segundo ele, o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças aponta que a reabertura das escolas não provocou aumento do contágio na Europa. O magistrado demonstra preocupação também com a saúde mental e física dos estudantes.
Cury cita ainda a diminuição da curva epidemiológica em Londrina e afirma que “a reabertura deverá ser gradual, escalonada, híbrida e sob o viés acolhedor”. O retorno será facultativo, sem prejuízos para os estudantes que não se sentirem confortáveis em retornar ao ambiente escolar.