Renda Cidadã pode cortar 3 milhões de famílias para caber no Orçamento

Benefício teria expansão de 6 milhões em relação ao Bolsa Família; com limitações impostas pelo teto de gastos, novo número diminui previsão pela metade

Brasília - A dificuldade para encaixar o Renda Cidadã no Orçamento fez as discussões sobre o programa considerarem a possibilidade de diminuição na estimativa de pessoas a serem atendidas. O programa deve suceder o Bolsa Família.

Líderes do governo no Congresso discutiam há menos de um mês uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais do que aquelas atendidas pelo programa criado na era Lula (PT). Hoje, são pouco mais de 14 milhões.

O número havia sido anunciado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial.

“Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, ele escreveu uma rede social.

Segundo relatos ouvidos pela reportagem nos últimos dias, o programa pode ter aproximadamente metade da expansão anunciada. Com isso, deverá atender 3 milhões de famílias a mais.

Esse número considera uma média pouco superior a três pessoas por família. Isso levaria o público novo a quase 10 milhões de indivíduos.

Mesmo assim, governo e Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto . A trava é o teto de gastos.

As discussões têm como objetivo elevar o valor médio dos atuais R$ 190 do Bolsa Família para R$ 240. Considerando a expansão de 3 milhões de recebedores, seriam necessários R$ 49,5 bilhões ao ano, ou R$ 17,5 bilhões acima do orçamento atual do programa.

Pressiona as contas o desejo de lideranças políticas de fazer as famílias chefiadas por mães solteiras receberem o valor em dobro. Essa regra já existe no auxílio emergencial.

Para que todo o programa caiba no teto de gastos, alguns cortes são analisados. Porém, o cenário é desafiador porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o congelamento do reajuste de aposentados e a reformulação de outros programas sociais.

A proposta de limitar precatórios também foi deixada de lado após reação ruim do mercado. Com o veto nas aposentadorias, a economia a ser gerada pela PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo ficou comprometida.

Há um mês, o Ministério da Economia via como possível cortar pouco mais de R$ 30 bilhões em despesas. Sem respaldo do chefe do Executivo, a tarefa ficou mais difícil.

Uma das principais saídas é o corte de 25% de jornada e salário de servidores. A medida geraria economia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, conforme estimativas mais recentes.

“Se quiserem fazer o Renda Brasil [nome vetado por Bolsonaro] hoje com o teto de gastos e sem reforma tributária [com um novo imposto], ele será um pouco menos robusto”, disse Paulo Guedes (Economia) em audiência no Congresso no mês passado. “Agora, se você faz a reforma tributária, tem mais recurso. Se você realmente faz o Pacto Federativo e devolve os orçamentos para a classe política, já pode trabalhar um Renda Brasil um pouco mais robusto.”

Hoje com o teto de gastos e sem reforma tributária, se quiserem fazer um Renda Brasil ele será um pouco menos robusto”