AL retira de pauta projeto que subia alíquota de refrigerantes

Aumento de alíquota será substituído por campanha educativa para diminuição de consumo de açúcar

O Projeto de Lei 661/2020, protocolado pelo Governo Ratinho Junior (PSD) na AL (Assembleia Legislativa) foi retirado de tramitação na terça-feira (1º). A proposta previa o aumento de 18% para 29% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para bebidas gaseificadas, como refrigerantes e cervejas sem álcool e isotônicos. Protocolado no dia 25 de novembro, a matéria tramitava em regime de urgência no Legislativo, mas foi suspensa a pedido do líder do governo na AL, Deputado Estadual

Hussein Bakri (PSD) após pressão do setor produtivo. Agora a medida deverá ser substituída por campanha de consumo de bebida saudável.

O presidente da Abrabar (Associação de Bares, Restaurantes e Similares), Fabio Aguayo, disse que uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (02) com empresários do setor para evitar o impacto fiscal no atual contexto econômico da pandemia do novo coronavírus. “A decisão é acertada e é um alívio porque estamos vivendo um ano muito difícil. Nós não podemos ter nenhum aumento que seja repassado ao consumidor. Nós tivemos vários produtos em falta já, estabelecimentos fechando. O momento agora é de fortalecer o emprego e fomentar de outra maneira a arrecadação do Estado, mas não por aumento de alíquota” disse.

Já segundo o deputado, o objetivo do projeto era reduzir os impactos da queda na arrecadação prevista para 2021, devido à pandemia de Covid-19 e alertar a população sobre as doenças relacionadas ao consumo excessivo desse tipo de bebida. Segundo ele, houve um acordo para que as empresas comecem uma campanha de conscientização para a redução do consumo de açúcar. “Estamos trocando a possibilidade de arrecadar mais por uma campanha educativa”, afirmou. “Nosso objetivo é conscientizar os paranaenses sobre a diabete e a obesidade ligadas ao consumo excessivo desses produtos”, afirmou Bakri.

DESEMPREGO

Para Aguayo, já houve uma queda natural da venda de refrigerantes e outras bebidas gaseificadas na pandemia. “Até pela crise as pessoas tão preferindo consumir água e sucos naturais. Além do mais, tudo tem que ser tratado com as entidades e temos que manter os postos de trabalho. Temos duas indústrias de refrigerantes grandes aqui no Paraná, a Ambev e a Femsa e não podemos também perder mais postos de trabalhos” argumenta.