Municípios da região calculam a arrecadação com IPTU para 2021
Diferente dos tributos e contribuições que seguem para o Estado e a União, revertendo pequena parcela para a Prefeitura, IPTU fica em sua totalidade nos municípios IPTU entra como recurso livre e fica integralmente no município
Os municípios da região já calculam quanto podem arrecadar com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2021. A Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria de Finanças, já começou a distribuição dos carnês referentes ao IPTU 2021. A distribuição está sendo feita pelos Correios. Também serão entregues pelos Correios os carnês da Taxa de Alvará de Licença e do ISSQN Profissional Qualificado. Não houve aumento nos valores, apenas a aplicação do índice de inflação do período, que foi de 3,52%.
Os contribuintes de lá que optarem pelo pagamento à vista poderão fazê-lo até o dia 10 de fevereiro com desconto de 10%. Outra possibilidade para pagamento em cota única é até o dia 10 de março, porém com 7% de desconto. O contribuinte que preferir poderá ainda dividir em dez parcelas mensais, sem desconto, sendo que a primeira parcela também vence no dia 10 de março.
A Secretaria de Finanças reforça ainda que os contribuintes que não receberem o carnê até a data de vencimento devem procurar o Departamento de Tributação da Prefeitura e retirar a segunda via sem custo. “Outra possibilidade é imprimir os boletos a partir do site da Prefeitura (www.arapongas.pr.gov.br). Entre IPTU, Taxa de Alvará e ISSQN Profissional Qualificado estão sendo distribuídos 65.306 carnês”, afirma.
Segundo o Secretário de Finanças de Arapongas, Luiz Oquendo Garcia, somente dos carnês de IPTU serão 58.641 unidades imobiliárias que receberão a cobrança a partir da próxima semana pelos Correios, já que dentro de cada propriedade podem existir até quatro construções. Cerca de 75% desse total são impostos prediais e 25% são referentes a impostos territoriais.
O total de lançamentos do município de Arapongas é de
R$ 11 milhões, mas a previsão de arrecadação somente com o IPTU é de R$ 8,5 milhões, já que há uma estimativa de inadimplência e também há os contribuintes que pagam o imposto com desconto. “Quero enfatizar que os carnês serão entregues nas residências pelos Correios. O pessoal confunde com outros impostos, como o IPVA, que não entregam mais o carnê, mas em Arapongas ainda serão entregues pelos Correios.
APUCARANA
A secretária Municipal da Fazenda de Apucarana, Sueli Pereira, destacou que a previsão de arrecadação no município será um número redondo. “Esperamos arrecadar R$ 29 milhões.
Nós temos 55.744 imóveis e o início da distribuição dos carnês começou terça-feira (12) pelos Correios”, afirmou. Segundo ela, para quem pagar até o dia 10 de março, terá o benefício do desconto de 5% de desconto. “As pessoas podem parcelar em até dez vezes, desde que cada parcela tenha o valor mínimo de R$ 44,60”, apontou. Quem optar pelo parcelamento não terá desconto algum.”
Segundo ela, no ano passado mesmo com a Covid não teve inadimplência maior. “A inadimplência está em um patamar aceitável. O pessoal de Apucarana está ciente da importância do pagamento do IPTU. Esse dinheiro entra no caixa do município como recursos livres, que vão para uma conta com a qual são bancados os custos com a manutenção de prédios públicos, a varrição, a contrapartida de convênios. Em obras grandes não é possível pagar tudo só com recursos municipais, por isso a necessidade de contrapartida a esses convênios estadual e federal. Com o dinheiro do IPTU também compramos os uniformes escolares. Mandamos 15% para a saúde e 25% para a educação”, destacou.
IBIPORÃ
O Secretário de Finanças de Ibiporã, Kemil El Kadri, expôs que a previsão é a emissão de 21 mil a 22 mil carnês de IPTU. “A arrecadação vai depender do valor venal do imóvel e do reajuste que estamos fazendo. Estamos implantando um sistema novo e estamos nos adaptando a ele. No ano passado o parcelamento era possível em até oito parcelas e este ano serão permitidas até 10 parcelas. É um sistema que foi colocado no fim do ano passado, que também prevê os reajustes. O reajuste da inflação é pelo INPC, que teve um aumento de 5,2%”, destacou. Segundo El Kadri, quem optar pelo pagamento em cota única para o primeiro vencimento até o dia 20 de março receberá um desconto de 7,5%. Depois teremos a opção de pagamento em cota única até o dia 10 de abril, com desconto de 5%. São essas as duas opções de pagamento com desconto. Para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até dez vezes, a primeira parcela vence no dia 20 de março.
“Eu sou novo no cargo, mas no ano passado a inadimplência foi alta. A previsão de arrecadação era de R$ 17 milhões
No Brasil existem 13 impostos ou contribuições federais, sete impostos estaduais e três impostos municipais, que incorporam ainda a taxa de coleta de lixo. Diferentemente dos tributos e contribuições que seguem para o Estado e a União, revertendo pequena parcela para a Prefeitura, o IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) fica integralmente no município e é encaminhado para os cofres públicos como recurso livre.
O IPTU paga uma infinidade de contas que a administração municipal tem que honrar, como contratos de prestação de serviços e pagamento de salários de servidores municipais. Cada cidade precisa destinar obrigatoriamente 15% de todos os impostos arrecadados para a saúde e 25% para a educação. Ele é utilizado na manutenção de parques e locais públicos e transporte municipal e também compõe parte das verbas utilizadas em contrapartidas de recursos estaduais ou federais que são destinados para obras no município. A alíquota varia de um Município para outro, sendo admissível sua progressividade de até 15% sobre o valor venal (valor de venda) dos imóveis, segundo o Estatuto das Cidades.
(V.O.)
e arrecadou somente R$ 11 milhões. Este ano a inadimplência deve atingir de 25% a 26%, mas a gente ainda não sabe o que vai acontecer. Com o reajuste da inflação acreditamos que podemos arrecadar até R$ 18 milhões”, projetou.
“A gente espera que os contribuintes vejam com bons olhos essa nova administração. Vamos promover melhorias na estrutura, nos bairros e nas UBS. Esse é o objetivo para que ninguém fique insatisfeito. O dinheiro será bem investido e nos locais corretos. Esse é o lema da nova administração”, apontou.