Lei Aldir Blanc: Londrina deve concluir repasses

Centenas de agentes culturais de Londrina estão apreensivos pelo fato de que apenas 15% das propostas credenciadas no Programa Londrina -

Cultura Faz História, criado com os recursos da Lei Aldir Blanc - terem sido pagas até o momento. A estimativa é de que cerca de 700 trabalhadores contemplados em editais nas categorias individuais, coletivos, entidades e empresas do setor cultural ainda aguardem o pagamento do benefício. De acordo com dados divulgados do Conselho Municipal de Cultura, dos 399 credenciamentos aprovados apenas 62 receberam o dinheiro até o final de dezembro de 2020.

A expectativa da Secretaria Municipal de Cultura é de que o processo de pagamento dos 85% dos recursos que não foram pagos em 2020 seja concluído nas próximas semanas. “O sistema de empenho e pagamento da prefeitura sofre uma paralisação para rodar os ajustes necessários para poder iniciar o ano. Não houve tempo suficiente para realizar todos os empenhos e pagamentos no ano passado pois o resultado dos últimos editais da Lei Aldir Blanc foi concluído no dia 24 de dezembro. Como o Governo Federal publicou um aviso de que os processos empenhados até o final do ano poderiam ser pagos até 31 de janeiro, concentramos nossos esforços em garantir que todas as propostas aprovadas fossem empenhadas. E como o sistema da prefeitura voltou a funcionar na terça-feira (18), pretendemos concluir o repasse até o final deste mês. Mas todos os pagamentos empenhados estão garantidos aos que tiveram o credenciamento aprovado”, explica Solange Batigliana, diretora de Patrimônio Artístico e Histórico Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e coordenadora especial de análise dos editais da Lei Aldir Blanc em Londrina.

Ela informa que os recursos aprovados por meio dos editais publicados em Londrina correspondem a 95% dos R$ 3,4 milhões que foram destinados à cidade. “Infelizmente, teremos que devolver R$ 170 mil para o Governo Federal. Sabemos que tem muita gente precisando desse repasse. Fizemos tudo o que foi possível para contemplar o maior número de inscritos possível dentro do curto prazo previsto na lei, mas como servidores públicos, temos que cumprir as determinações legais e encerrar esse processo até o final do mês. Apesar de tudo, acho que conseguimos um bom resultado pois algumas cidades terão que devolver 50% do valor recebido. Não conseguimos atingir os 100% pois houve poucos inscritos em alguns editais, tivemos que abrir novos chamamentos e fazer uma campanha para aumentar o número de credenciados”, esclarece.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Cultura, os recursos da Lei Aldir Blanc contemplarão 191 pessoas físicas, 33 microempresas individuais, 132 coletivos culturais e 43 entidades que trabalham no setor.