Justiça determina retorno imediato das aulas presenciais
O retorno imediato das aulas presenciais no município foi determinado no sábado (6)
A APP-Sindicato Londrina recebeu com muita preocupação a determinação da juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, da Vara da Infância e da Juventude de Londrina, proferida no sábado (6), para o retorno imediato das aulas presenciais, nas creches e escolas da rede pública e privada do ensino infantil, fundamental e médio no município.
“Não temos concordância nenhuma com isso. Londrina está chegando à ocupação total de leitos e neste cenário de pico de mortes e contaminações, permitem a reabertura das escolas. O que aconteceu em Manaus, muito provavelmente vai acontecer aqui e em qualquer outra localidade se essa posição permanecer”, comenta Márcio Ribeiro, presidente da APP Sindicato de Londrina.
De acordo com ele, o Sindicato estuda medidas judiciais para recorrer da decisão. “Em Curitiba, nossa diretoria estadual já está se mobilizando para isso e também nos próximos dias vamos fazer uma nova carreata em Londrina, em defesa da vida, pela vacinação de todos e contra a reabertura das escolas neste momento”, afirma.
Conforme noticiado pela FOLHA, o retorno presencial deverá ser implementado de forma híbrida, gradativa e como opção facultativa aos pais, observando-se todas as regras e protocolos de controle sanitários previstos na resolução 632/20 da Sesa, bem como no Decreto nº. 4960 de 02 de julho de 2020 e Resolução Conjunta n.º 01/2020 –CC/SEED de 06 de julho de 2020 (Comitê “Volta às Aulas”).
Ribeiro diz que o uso de álcool gel e máscara apenas diminui o risco, mas não elimina a possibilidade de contaminação. “A maioria das crianças é assintomática. Elas não têm febre, não tossem e vão transitar nas escolas, nos transporte de escolares e contaminando toda a escola e, ao retornarem para casa vão levar o vírus para a família também. É um vírus muito mais perigoso no meio escolar porque não sabemos se as crianças estão infectadas ou não”, ressalta.
Ele cita a situação caótica que se instalou em Manaus (AM). “Cientistas e infectologistas apontaram que a reabertura precoce de escolas, em meados do segundo semestre de 2020, foi um fator importante na segunda onda da doença, inclusive com morte de professores e funcionários de escolas. A maioria dos países europeus tiveram uma primeira onda e foram muito próximo de zero de contaminação e mortes, mas naquele contexto abriram as escolas. Veio a segunda onda e perceberam que não adiantava insistir e foram forçados a fechar novamente as escolas”, argumenta.
Ribeiro ressalta ainda que a questão de problemas socioemocionais não se limita às crianças, mas considera que o modelo híbrido não tratá soluções para a situação. “O decreto aponta que não são todas as crianças que poderão voltar (para a sala de aula). É só uma pequena parte. As que vão continuar em casa seguirão com o problema e o que é pior, contaminando tanto o ambiente da escola quanto familiar. Nosso apoio é à posição da prefeitura. Infelizmente, o governo estadual está assumindo uma postura genocida”, conclui.
A decisão da juíza da Vara da Infância e da Juventude de Londrina, anula o decreto municipal nº. 85/2021 e autoriza a funcionarem imediatamente, na modalidade presencial e híbrida, somente os estabelecimentos que já estiverem preparados para cumprirem as restrições sanitárias previstas na legislação sanitária e protocolos de segurança.
Aqueles que ainda não se encontram nestas condições deverão permanecer na modalidade remota e terão o prazo de dez dias úteis para que procedam as adaptações pertinentes. O Município de Londrina terá o prazo de dez dias úteis, adotando todas as providências necessárias para observância da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, para o caso de descumprimento da obrigação.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina informou por meio de nota, na noite de sábado (6), que irá recorrer e que as aulas da rede municipal de Educação, continuarão remotas.
É um vírus muito mais perigoso no meio escolar porque não sabemos se as crianças estão infectadas ou não”