Pandemia é pretexto para atacar liberdade de expressão, diz relatório
Bruxelas, Bélgica - Pelo menos 83 governos usaram a pandemia de Covid-19 como desculpa para impedir a liberdade de expressão e de reunião, afirmou nesta quinta (11) a organização não governamental de direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
Entre eles estão a Hungria que previu a prisão de jornalistas na chamada “lei do coronavírus” e fechou veículos independentes -, a Polônia - que interferiu em órgãos públicos de comunicação e pressionou a mídia privada - e a Belarus, onde jornalistas foram espancados e presos enquanto cobriam os protestos contra a ditadura e mais de 70 sites informativos foram bloqueados.
O Brasil também é citado no relatório, por perseguir jornalistas críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro e por restringir o acesso a informação pública sobre saúde.
De forma global, autoridades “atacaram, detiveram, processaram e, em alguns casos, mataram críticos”, afirma o relatório da HRW. Também estão documentados casos de fechamento de veículos de imprensa e promulgação de leis que criminalizavam coberturas críticas às políticas de (falta de) combate à pandemia de Covid-19.
Além de jornalistas, foram vítimas ativistas, profissionais de saúde, grupos políticos de oposição e outros críticos. “Os governos devem combater a Covid-19 encorajando as pessoas a usarem máscaras, e não impondo mordaças”, afirmou no comunicado o diretor-adjunto do departamento de crises e conflitos na HRW, Gerry Simpson.
De acordo com o levantamento da entidade, em países como China, Cuba, Egito, Índia, Rússia, Turquia, Venezuela e Vietnã os abusos de autoridade chegaram a afetar milhares de pessoas. Bangladesh, China e Egito foram exemplos de locais em que pessoas foram detidas apenas por criticar as respostas do governo à pandemia.
Agressões físicas a jornalistas e manifestantes foram registradas em 18 países e, em Uganda, as forças de segurança mataram dezenas de manifestantes, relata a HRW.
Leis e regulamentos de emergência para impedir a disseminação do Sars-Cov-2 serviram de justificativa para deter e processar arbitrariamente críticos do governo em ao menos 51 países, afirma a entidade, e, em 24 deles, foi adotada legislação que abre brecha para criminalizar a divulgação de informações classificadas pelo governo como “perigosas para o bem público”.
Pelo menos 33 governos ameaçaram seus críticos, em alguns casos com processos judiciais, caso criticassem a resposta das autoridades à pandemia, mesmo quando não foi criada lei específica para isso.
Segundo a HRW, governos têm obrigação internacional de fornecer ao público acesso a informações precisas sobre ameaças à saúde, e como preveni-las ou controlá-las. “Limitações desproporcionais à liberdade de expressão podem dificultar o combate à desinformação sobre a Covid-19, incluindo teorias conspiratórias sobre tratamentos falsos e perigosos que se espalharam nas redes sociais e off-line”, afirma a entidade.