Mais de 30 mil medidas protetivas foram concedidas em 2020 no PR
As medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica são consideradas um grande avanço para conter os crimes de feminicídio. No ano passado, mais de 30 mil foram deferidas para a proteção das mulheres em todo o Paraná. A informação foi repassada pela desembargadora do TJPR, Priscilla Placha Sá.
“É uma questão muito relevante. Há uma série de estudos que apontam que as medidas protetivas estão cumprindo o nome que as batiza. Se a gente imaginar que nessa amostra de 300 casos aproximadamente 30% das mulheres foram atingidas mesmo tendo medidas protetivas, se você projetar para a quantidade de medidas protetivas que foram deferidas, você vê um nicho de evitabilidade muito significativo”, considera.
Em Londrina, 1.258 medidas protetivas foram solicitadas pela Delegacia da Mulher durante o ano passado. Em 2019, esse número chegou a 1.307. Segundo a delegada Carla Gomes de Mello a crise financeira, econômica e social agravadas pela pandemia da Covid-19 resultaram no aumento da violência contra a mulher. No entanto, o isolamento social fez com que as mulheres deixassem de procurar a delegacia para oferecer denúncia.
Já a quantidade de inquéritos abertos saltou de 1.177 (em 2019) para 1.831 (em 2020). O reforço na equipe que no ano passado contou com duas delegadas deu celeridade ao andamento de denúncias oficializadas anteriormente.
“O número de descumprimento de medidas, principalmente, que chega a casos graves é muito inferior se comparado ao número total de medidas concedidas e respeitadas. É interessante pedir a medida protetiva porque aí a gente consegue ter outras medidas posteriores como a prisão ou a monitoração eletrônica que podem fazer com que o outro pare e a maioria para, nesses casos”, alerta.
A delegada lembra ainda que o ciclo de violência contra a mulher começa com xingamentos, cenas de ciúme, humilhação da companheira e dominação sobre ela. Em seguida, empurrões e ameaças passam a fazer parte da rotina. Os desentendimentos resultam em lesões mais graves que podem culminar em um feminicídio.
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Londrina envolve a Delegacia da Mulher, o CAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), juízes, promotores, profissionais do IML (Instituto Médico-Legal), dos hospitais, do Numape (Núcleo Maria da Penha), entre outros órgãos. O município também conta com uma casa abrigo que pode ser utilizada pelas vítimas nos casos de maior gravidade.(V.C.)
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