Colégios vão entrar com ações contra suspensão das aulas

O Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte do Paraná) vai entrar nesta semana com sete ações judiciais contra a Prefeitura de Londrina para pedir o retorno das aulas presenciais. O decreto que determina a suspensão vence no próximo domingo (28), mas o prefeito Marcelo Belinati (PP) indicou que não deve mudar de ideia. Durante a tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais realizada neste domingo (21), ele declarou que “vai voltar quando puder voltar. Não vou colocar em risco as crianças, os professores e seus familiares. Não farei isso”, disse.

De acordo com o presidente do Sinepe, Alderi Luiz Ferraresi, uma das ações será coletiva e ingressada em nome do sindicato. O restante será protocolado por grupos que representam cada um 10 instituições de ensino. Os questionamentos devem ser analisados pelos juízes da Vara da Fazenda Pública. No final do ano passado, o órgão obteve uma liminar autorizando a volta das aulas, mas a decisão foi revista depois pelo Tribunal de Justiça.

No começo de fevereiro, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Isabele Ferreira Noronha, acatou um pedido do Ministério Público e ordenou o retorno imediato. Porém, o desembargador Fabian Schweitzer, da 7ª Câmara Cível do TJ, manteve a suspensão, contrariando o despacho da magistrada de primeira instância. Para valer ainda mais o decreto de suspensão, a prefeitura estipulou multas que variam entre R$ 10 mil e 120 mil para quem descumprir a norma.

Nesta “enxurrada” de ações, Ferraresi vai tentar convencer a Justiça com novos argumentos. “Vamos usar a lei aprovada pela Câmara que transformou a educação como atividade essencial em Londrina, o projeto com o mesmo tema já apreciado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, dados da Covid-19 na cidade e o decreto do governador que liberou as aulas para todo o Estado”, informou.

O representante das escolas particulares confessou que estava esperançoso com uma mudança de posição de Belinati. “A expectativa era grande. Só vamos procurar a Justiça de novo porque ele continua com a mesma decisão. Queremos a opção de retornar com toda a segurança. Estamos preparados para isso. Criança dentro da escola não fica com problema de saúde, mas fora dela sim”, explicou.

“Criança dentro da escola não fica com problema de saúde, mas fora dela sim”