Serviço público de qualidade

A excelência do serviço público prestado é uma boa forma de medir como anda a qualidade de vida da população. Educação, saúde , infraestrutura urbana de qualidade são fatores essenciais para um país que se preocupa com o seu desenvolvimento social e econômico e, principalmente, que deseja diminuir a desigualdade social.

Há muito tempo que educação e saúde de qualidade são bandeiras em campanhas eleitorais de todos os níveis (federal, estadual e municipal) e estão entre as principais prioridades e desejos dos brasileiros. Mas o avanço nesses setores não segue a velocidade que a sociedade almeja.

Há muitos fatores que interferem na qualidade do serviço público, tanto para melhorar quanto para piorar. Há questões de investimento por parte das autoridades para esses setores que incluem treinamento e valorização dos seus funcionários assim como o desperdício e mau uso dos recursos, entre eles, os recursos humanos.

Não são raras as notícias de irregularidades ou falhas cometidas por servidores públicos que prejudicam o atendimento ao público. Nesta quarta-feira (24), o prefeito Marcelo Belinati demitiu um médico que abandonou o cargo para realizar um curso fora do Brasil, gerando diversas faltas injustificadas. Ele trabalhava no posto de saúde do Jardim Eldorado, na zona leste de Londrina. O decreto de exoneração foi publicado na edição da última segunda-feira (22) do Jornal Oficial, mas a demissão vale desde o começo do mês. A decisão veio após um processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do Município.

Mesmo no exterior, o profissional foi ouvido durante a investigação interma e ele se defendeu dizendo que havia protocolado um pedido de aposentadoria e viajou mesmo antes do resultado da análise da solicitação. A defesa do médico informou que ele tentou negociar junto à secretaria de Saúde a concessão de férias e licenças em atraso para dar mais tempo para a análise dos pedidos de aposentadoria, mas que o tempo extrapolou o prazo.

Independente de quem está com a razão, é preciso lembrar quanto um médico faz falta em uma unidade básica de saúde. E remete a um movimento que cresceu a partir do debate sobre a reforma administrativa. Trata-se de uma política de avaliação de desempenho dos servidores públicos. Houve a justificada demissão do médico, mas nesse período de faltas não será recuperado. Quem perdeu a consulta ou esperou mais pelo atendimento saiu prejudicado.

Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo publicou notícia sobre uma pesquisa realizada pelo Instituto Idea Big Data, a pedido do movimento Livres, apontando que a maioria da população apoia uma política de avaliação de desempenho dos servidores públicos, além de mudanças nas regras de estabilidade no cargo, inclusive para os que estão em serviço.

A pesquisa mostrou também que 70% dos entrevistados pelo instituto disseram ser favoráveis à avaliação de desempenho dos servidores como trampolim para progressões na carreira. Essa medida seria muito positiva e certamente identificaria aqueles que estão desestimulados para melhorar suas qualificações e desempenhos.