MP investiga contrato de compra de oxigênio pela prefeitura
Vereador Giovani Mattos (PSC) solicita apuração mediante alta nos valores; município justifica que precisou pagar o triplo pelo produto destinado a UBS e UPAs no auge da pandemia
O Ministério Público abriu inquérito para investigar o contrato emergencial assinado entre a Prefeitura de Londrina e uma empresa terceirizada de fornecimento de oxigênio para a rede municipal de saúde. O aumento do consumo provocado pela pandemia fez com que o valor do metro cúbico subisse de R$ 5,71 para R$ 17,89 no novo acordo, ou seja, três vezes mais. O produto é oferecido para unidades básicas e UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), como a do Jardim Sabará, referência para casos de Covid-19.
A investigação é fruto de uma denúncia feita pelo vereador Giovani Mattos (PSC) ao MP. O parlamentar pediu uma apuração mais aprofundada “com o objetivo de verificar eventual alta no preço do oxigênio e se ela foi autorizada nos padrões legais”. O processo de elaboração do contrato foi noticiado pela FOLHA em abril. O modelo emergencial foi a saída depois que a antiga fornecedora, a Air Liquide, não se interessou na renovação.
O promotor Ricardo Benvenhu, da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público e responsável pelo inquérito aberto na última sexta-feira (15), não quis gravar entrevista, mas pediu alguns esclarecimentos à prefeitura. Ele quer saber como foi a contratação da atual empresa, se houve algum aditivo e também solicitou cópia do contrato. As respostas ainda não foram enviadas.
À época, o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, disse que o valor do oxigênio em Londrina era menor do que em outras cidades, algumas inclusive do Paraná. Segundo pesquisa feita pela prefeitura, Ribeirão do Pinhal (Norte Pioneiro) paga R$ 26,50 pelo metro cúbico; Capanema (Sudoeste) está pagando R$ 35; e Floriano, no Piauí, desembolsa R$ 46,50 . O levantamento indicou que o custo é de R$ 13,50 em Maringá.
GESTÃO PÚBLICA
Cavazotti se manifestou apenas em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da prefeitura. Veja na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Gestão Pública informa que a contratação de oxigênio ocorreu em momento de pico da demanda, ocasionada pelo momento crítico da pandemia de Covid 19 no país – logo após os problemas de suprimento de oxigênio registrados em Manaus (AM), os quais ocasionaram centenas de mortes, previamente ao contrato, o Município solicitou orçamento a 20 empresas do segmento, as quais, em sua maioria, declararam impossibilidade de atendimento em razão do expressivo aumento no consumo.
O preço contratado pelo Município foi o menor encontrado àquele momento e diante da absoluta impossibilidade de postergar a contratação, sob pena de colocar em risco a saúde da população londrinense.
A Secretaria de Gestão Pública confirma o recebimento do pedido de informações pelo Ministério Público e prestará todas as informações no prazo solicitado”.
Gestão Pública diz que preço contratado foi o menor em momento de pico na demanda