Câmara aprova projeto que prevê punições a escolas que usarem linguagem neutra
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o projeto da vereadora Jessicão (PP) que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas públicas e particulares de Londrina. Não houve dificuldades para a aprovação da proposta, que recebeu voto favorável de 13 dos 16 vereadores presentes.
Flávia Cabral (PTB), que é professora, Chavão (Patriotas) e Jairo Tamura (PL), presidente do Legislativo, não participaram da votação. Lu Oliveira (PL) se absteve por acreditar que “mesmo sancionado, o projeto não irá pra frente”.
A partir de agora, os parlamentares terão sete dias úteis para apresentar emendas. Em seguida, o projeto volta para ser discutido em segundo turno. Se for aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Marcelo Belinati (PP).
Antes da votação, vereadores que discursaram no plenário ressaltaram a importância do projeto “para defender a família e preservar nossas crianças”. No entanto, nenhuma das falas mencionou as punições previstas no texto a quem utilizar a linguagem neutra nos estabelecimentos de ensino. De acordo com a autora da iniciativa, professores da rede municipal que derem aulas com esse tipo de linguagem poderão ser investigados pela Corregedoria-Geral do Município. Para a rede privada, a punição é ainda mais pesada. Escolas que insistirem com a modificação na Língua Portuguesa serão advertidas e terão o alvará de funcionamento suspenso.
ANTIGO
Esta não é a primeira vez que a Câmara se envolve com o assunto. No ano passado, uma brincadeira do vereador Santão (PSC) levou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial a pedir a cassação dele. O pedido acabou arquivado, mas causou polêmica. A ironia aconteceu após a gestora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Maria de Fátima Beraldo, saudar as pessoas presentes com “Boa tarde a todos, todas e todes”. O termo refere-se à inclusão de pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino.
“Nunca vi a pessoa cumprimentar um achocolatado, mas talvez seja uma questão de cultura. Vou me despedir então dizendo boa tarde aos ‘tódis’, ‘nescaus’, aos cafés e chás”, ironizou.
DEBATE
Matheus Thum (PP) e Lenir de Assis (PT) foram os únicos que votaram contra. Segundo o pepista, o projeto não terá validade por ser inconstitucional, como apontou a assessoria jurídica da Câmara. Além disso, ele citou que o tema deve ser regido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Aplaudida por algumas famílias que acompanhavam a sessão, Jessicão elogiou o voto favorável dos 14 vereadores. “É bom pra mostrar que Londrina é uma cidade conservadora e que não há espaço para babaquices como essa”, completou.