Para professor da UENP, Brasil deve se basear em experiências internacionais

São Paulo - De acordo com o professor Fausto Zamboni, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), o Brasil deve se basear em experiências internacionais. “A prática é permitida em países como EUA, Inglaterra e Portugal e permite, entre outras coisas, mais liberdade para definir o que será ensinado e, portanto, uma educação mais personalizada.”

Ele afirma que não defende um modelo específico, mas que se deve garantir o direito de as famílias optarem ou não pela educação domiciliar.

Ulisses Schwarz, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), questiona como seria o controle de quem está realmente em educação domiciliar. “Vamos fazer um concurso público para conseguir ter os fiscais? Isso vai ter custos”, afirma. Para o professor, em um país com imensa desigualdade socioeconômica e educacional, crianças podem ficar ainda mais vulneráveis sem o devido controle.

“Vamos imaginar que uma criança, supostamente em ensino domiciliar, acabe sendo submetida a trabalho infantil, por falta da devida fiscalização dos órgãos públicos. Como vamos ter certeza disso?”, questiona.

“Não acredito que o governo tenha uma preferência por este ou aquele projeto, eles estão na verdade utilizando uma estratégia de atirar para todo lado. Querem dar uma resposta para quem pratica educação domiciliar e apoia o governo”, afirma Marcele Frossard, assessora de políticas sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que é contraria ao “homeschooling”.

Ela também ressalta que uma estratégia dos grupos defensores da educação domiciliar tem sido aprovar projetos que regularizam a prática nas assembleias estaduais, já que a decisão do STF não especificou qual ente federativo tem competência para legislar sobre o tema.(R.P.P.)