Partidos buscam saída jurídica para ‘dupla candidatura’ ao Senado

Uma brecha jurídica para o desmembramento de coligações estaduais para a disputa ao Senado virou mais um componente na costura nos palanques pelo país.

Uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO) avalia a possibilidade de partidos lançarem mais de uma candidatura ao Senado na mesma chapa para o governo estadual.

O caso, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

A decisão pode impactar a formação de palanques em estados onde mais de um précandidato ao Senado apoia o mesmo nome a governador e duela pela vaga na chapa. É o caso, por exemplo, de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Pará, Roraima e Mato Grosso.

A eleição de 2022 renovará apenas um terço do Senado cada estado elegerá um senador com mandato até fevereiro de 2030. Desta forma, as alianças nos estados têm sido negociadas tendo como base a necessidade de definir só um candidato ao Senado para a chapa.

Contudo, uma resolução do TSE de 2010 indica a possibilidade de que a coligação para o cargo de governador não seja reproduzida na disputa ao Senado.

Os partidos poderiam apresentar candidatos ao Senado isoladamente, mantendo a coligação na disputa para o governo. É vedada apenas a formação de uma nova coligação para o Senado, mesmo que com siglas da chapa para o Executivo estadual.

“Já existe uma decisão de 2010 sobre o assunto, mas pedi uma atualização porque houve mudanças na legislação eleitoral. Estamos em um novo cenário político em que os partidos precisam estar mais fortes”, afirma o deputado Delegado Waldir.

VÁRIOS PALANQUES

Parecer da área técnica do TSE feito após a consulta do deputado aponta que as alterações na lei eleitoral nos últimos 12 anos não impediram a pulverização de palanques para o Senado aliada a uma chapa única para governador.

Em geral, nomes atualmente apresentados como segunda opção para tentar uma cadeira no Senado defendem a dupla candidatura, hipótese até então rejeitada pelos favoritos aos postos.

Responsável pela consulta ao TSE, o deputado Delegado Waldir quer concorrer ao Senado na chapa de Ronaldo Caiado (União Brasil). Mas enfrenta a concorrência interna de outros três aliados do governador: Luiz do Carmo (PSC), João Campos (Republicanos) e Alexandre Baldy (PP).