Mulheres e eleições
Em 24 de fevereiro de 2022 o Brasil comemorou os 90 anos da conquista do voto feminino. Foi em 1932 que as mulheres brasileiras tiveram direito ao voto. Não pense que foi fácil e a ação em defesa do voto feminino ficou conhecida em todo o mundo como movimento sufragista, ocorrido simultaneamente em diversos países, sendo que o Brasil se inspirou principalmente na mobilização das ativistas inglesas e norte-americanas.
Foi uma conquista importantíssima, mas será que neste quase um século de voto feminino no Brasil o país evoluiu realmente na igualdade de gênero na política? Essa luta secular pelo reconhecimento dos direitos das mulheres na política poderia ser uma página virada na história, mas o desequilíbrio na representatividade entre os sexos na política é imenso.
Após o direito ao voto, em 1932, outra conquista das mulheres aconteceu em 1995, com a promulgação de lei criando as cotas para mulheres nas eleições, estipulando um percentual mínimo de candidaturas femininas.
Reportagem publicada na edição de segunda-feira (16) da FOLHA mostrou que os avanços têm sido vagarosos e inconstantes. A menos de seis meses das eleições no Brasil, dos 11 pré-candidatos à presidência da República, apenas duas são mulheres, Simone Tebet, do MDB, e Vera Lúcia, do PSTU.
Em julho de 2021, o Brasil ocupava a 140ª posição no ranking de participação política feminina entre 192 países pesquisados pela União Interparlamentar. Estava atrás de todas as nações da América Latina, exceto Paraguai e Haiti. E continua com participação feminina mínima no protagonismo político.
Em 2015 debateu-se a criação de vagas (cadeiras) para mulheres no parlamento ao invés de cotas. Mas a discussão não progrediu tanto quanto se desejava para termos realmente uma mudança e um maior equilíbrio entre homens e mulheres nas eleições brasileiras.
A mudança para essa eleição de 2022 no sentido de incentivar a candidatura de mulheres e também de pessoas negras é a contagem em dobro dos votos recebidos para esses grupos para a Câmara dos Deputados para fins de distribuição dos recursos do fundo eleitoral.
A legislação eleitoral tem contribuído para mudar esse cenário, mesmo que não seja na velocidade desejada, já que mesmo as mulheres sendo maioria no eleitorado brasileiro, os homens ocupam a maioria absoluta dos cargos eletivos.
Essa mudança implica não apenas aumentar o número de candidatas a fim de preencher cotas, mas precisa de mulheres decidindo sobre a seleção das candidaturas, a distribuição de recursos e ter poder de decisão partidária.