Parlamentares tentam votar liberação de cassino e jogo do bicho após eleições

Brasília - Parlamentares defensores do controverso projeto de lei que libera jogos de azar no país veem a possibilidade de que a proposta avance no Senado na “janela de oportunidade” que será aberta após as eleições deste ano.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, mas está engavetado desde então.

Vários senadores são précandidatos a governos estaduais. Além disso, a Casa legislativa ainda instalou recentemente uma Frente Parlamentar por um Brasil Sem Jogos de Azar. Novo foco de pressão surgiu recentemente, no entanto, após a aprovação do projeto de lei que estabeleceu novo piso nacional para enfermeiros.

A relação entre os dois projetos se encontra no fato que a proposta que institui o piso dos enfermeiros e que foi aprovada não apresenta fontes de recursos para cobrir esse novo piso.

Líderes partidários da Câmara dos Deputados, então, passaram a articular para que a arrecadação tributária que viria com a liberação dos jogos de azar fosse destinada para bancar o novo piso.

O projeto de lei dos jogos prevê a criação de uma contribuição –espécie de tributo– incidente sobre a comercialização de jogos e apostas. Uma das opções sobre a mesa para o piso dos enfermeiros é ampliar de 4% para 12% o percentual dessa Cide destinado ao financiamento de programa e ações na saúde pública. O relator da proposta dos jogos na Câmara, Felipe Carreras (PSBPE), reuniu-se nas últimas semanas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), para tratar do assunto. O deputado federal tem dito a interlocutores que não tem pressa para que a proposta seja aprovada, ainda mais se existe o risco de ela ser rejeitada por causa da pressão eleitoral. Por isso, avaliou com Pacheco a possibilidade de aproveitar essa “janela de oportunidade”, após as eleições e antes do fim da atual legislatura –evitando assim as eventuais resistências de uma nova composição parlamentar. O presidente do Senado, por sua vez, tem dito a interlocutores que não se comprometeu com a votação ainda neste ano.