Senado vai discutir ‘homeschooling’ em audiências públicas
Diferente da Câmara, que já votou a proposta, na outra casa legislativa matéria não é vista como prioridade; Flávio Arns (Podemos-PR) será o relator do projeto na Comissão de Educação
Definido como relator do projeto do “homeschooling” da Comissão de Educação do Senado, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) quer aprofundar o debate antes de dar o seu parecer. Em entrevista à FOLHA, ele não adiantou se é contra ou a favor da proposta. “Queremos ouvir todos os envolvidos para chegar a uma reflexão profunda, por isso vamos convocar uma série de audiências públicas”, disse.
O requerimento deve ser votado na semana que vem na comissão. Arns citou que quer ouvir a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o Consed (Conselho dos Secretários de Educação), o Ministério da Educação e famílias e entidades que defendem o ensino domiciliar.
A reportagem procurou os outros dois senadores paranaenses. Oriovisto Guimarães (Podemos) disse pela assessoria de imprensa que o projeto “não deve prosperar” no Senado, mas preferiu não dar mais detalhes. Alvaro Dias (Podemos) não retornou o contato da entrevista.
SEM PRESSA
Se depender da vontade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o tema não será votado tão cedo no plenário. Ele avisou a base do presidente Jair Bolsonaro (PL) que o assunto não é prioridade.
Na Câmara Federal, o texto relatado pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR) passou sem dificuldades. No entanto, o projeto que regulamenta o homeschooling traz algumas regras, como a obrigação dos pais terem formação superior e do aluno estar matriculado em uma escola, que fará o acompanhamento.
EM LONDRINA
Enquanto a proposta é discutida em Brasília, alguns vereadores de Londrina quiseram se adiantar e apresentar uma proposta para instituir o ensino domiciliar na cidade. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) julgou que o texto era inconstitucional e acabou o rejeitando.
Insatisfeitos, os autores entraram com recurso para retomar a tramitação. A tentativa acabou frustrada. Doze parlamentares votaram pelo arquivamento da ideia em uma sessão marcada pela troca de farpas.